São Paulo terá um RG mais barato, digitalizado e com mais dispositivos de segurança. A nova carteira de identidade vai reduzir a possibilidade de falsificação e gerar economia de mais de R$ 10 milhões por mês ao Estado. Além dessas vantagens, o documento fica pronto mais rápido. A primeira via do RG é gratuita. O cidadão não pagará pela foto porque o sistema utilizado prevê a captura digital e padronizada da fotografia. A segunda via custará R$ 30,21. O documento antigo continua válido. O mesmo procedimento será usado para emitir a carteira funcional dos policiais civis.

A nova cédula de identidade é produzida a partir de coleta biométrica (eletrônica) de dados e com itens de segurança como o QR Code (impresso no verso do documento), que armazena eletronicamente nome, data de nascimento e fotografia. A leitura desse código será feita por um aplicativo de uso exclusivo da polícia. As novas carteiras serão emitidas em papel especial, com nova tipologia, película protetora e borda diferenciada. O número do RG aparece em vermelho e em negrito, para facilitar a visualização. A foto e a impressão digital também estão mais nítidas.

O novo processo (coleta biométrica eletrônica) acelera a emissão do documento e permite a criação de um banco de dados que vai colaborar no esclarecimento de crimes.

Segurança – O novo modelo contará com outras marcas e sinais de segurança, como, por exemplo, fundo invisível (sensível à luz ultravioleta), brasão da República e inscrições da Secretaria da Segurança Pública, da Polícia Civil e do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD). A cédula continuará com o código de segurança frontal, uma combinação de letras e números que permite a verificação de sua autenticidade.

O novo sistema de coleta de digitais cria um banco de dados de identificação civil e criminal. Gerenciado pelo software Afis (Auto – mated Fingerprint Identification System), a ferramenta armazena no banco de dados todas as digitais das novas carteiras de identidade emitidas. Esse banco de dados também será alimentado pelos cadastros do Departamento Estadual de Trânsito. Já estão em processo de migração para o sistema Afis 12 milhões de arquivos do Detran e 350 mil do Projeto Phoenix da Polícia Civil, que permitem identificar se uma pessoa tem passagem pela polícia.

O Afis possibilita o reconhecimento e a comparação das digitais cadastradas no acervo com aquelas encontradas em locais de crime – cerca de 17 mil laudos de fragmentos de locais de crime estão sendo digitalizados.

Dentro do sistema haverá um banco de dados para cadastro exclusivo de crianças a partir de 5 anos: é o RG Estudantil, que facilitará o trabalho da polícia nas investigações de casos de crianças desaparecidas.

O Instituto de Identificação terá nova Central de Expedição de Carteiras de Identidades Digitalizadas. A central (que não atende o público) e dez postos no interior (nas sedes da Deinter) já contam com os kits para a coleta eletrônica de digitais e fotos. Até março, outros 200 kits serão enviados ao interior para a ampliação dos serviços. Na capital, um projeto piloto entrará em funcionamento no Poupatempo da Luz, na próxima quinzena.

Nas próximas semanas, cada Seccional da Polícia Civil e 15 postos da Grande São Paulo receberão os kits de coleta informatizada. A expectativa é que os 550 postos do Estado, incluindo os Poupatempos da capital, recebam os equipamentos eletrônicos até o fim do ano.

A Polícia Civil autorizou, ainda, a instalação dos novos postos de identificação nas Delegacias Seccionais da capital, nos aeroportos de Guarulhos, Congonhas e Viracopos, no Porto de Santos, nos Terminais Rodoviários do Tietê, da Barra Funda e do Jabaquara e nos Centros de Integração da Cidadania (CICs).

Maria Lúcia Zanelli
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

DOE, Executivo I, 07/02/2014, p. I