Regimento prevê que conselho delibere sobre política salarial; órgão não teve acesso a etapas do plano de carreira

THAIS BILENKY
DE SÃO PAULO

Sindicância instaurada pela USP apurou que o ex-reitor João Grandino Rodas (2010-2013) autorizou aumentos de gastos com recursos humanos sem consentimento do Conselho Universitário.

O regimento geral da instituição estabelece que cabe ao conselho “deliberar sobre a política salarial do pessoal docente e dos servidores não docentes, ouvida a Comissão de Orçamento e Patrimônio”.

A Folha teve acesso a documentos examinados pela comissão sindicante designada a apurar as causas da maior crise da USP desde 1989, quando obteve autonomia financeira. Em 2014, a fatia do orçamento comprometida com pessoal bate o índice recorde de 105,5%.

PLANO DE CARREIRA

De 2009 a 2013, os repasses do Estado para a USP cresceram 51% (de R$ 2,89 bilhões para R$ 4,36 bilhões), ao passo que as despesas com pessoal subiram 83% (de R$ 2,37 bilhões para R$ 4,35 bilhões).

Em andamento, a sindicância aponta a implantação do plano de carreira dos servidores como responsável por parcela expressiva desses gastos.

Em maio de 2011, ao aprovar a nova carreira, o Conselho Universitário estimava que o comprometimento do orçamento com pessoal passaria de 78,5% para 82,36%.

Como as diretrizes daquele ano previam que a folha comprometeria 80% do orçamento, as sobras seriam pagas pela reserva da USP.

O impacto na folha de pagamento foi de 7,2%, apontam os documentos examinados pela sindicância.

Em novembro, no entanto, foi necessária nova etapa de implantação, com impacto de 6%. No ano seguinte, foram feitas duas movimentações de carreira que geraram impactos semelhantes aos da segunda etapa.

De acordo com a sindicância, nenhuma dessas despesas adicionais foi prevista pela reitoria ou submetida ao Conselho Universitário.

PRÊMIO DE EXCELÊNCIA

No final de 2012, os gastos com pessoal representavam mais de 95% do orçamento da USP, enquanto a previsão era de 85%. Ainda assim, Rodas concedeu prêmio de excelência de R$ 6.000 aos quase 23 mil servidores e professores. Teria tomado a decisão sem aval do Conselho Universitário, segundo a sindicância.

A resolução n° 5.483, de 2008, estabelece que o prêmio só pode ser concedido se houver “disponibilidade orçamentária/financeira” de acordo com o orçamento aprovado pelo conselho.

Ainda em 2012, a concessão de vale-refeição, de 2.000 beneficiários, passou a abranger 22 mil pessoas. Além disso, o auxílio-alimentação foi reajustado.

Como resultado, entre 2009 e 2013 houve aumento de 251% nessa rubrica (R$ 242 milhões a mais), conforme aponta a sindicância.

Em 2013, o comprometimento do orçamento da USP com a folha de pagamentos chegou a 100%, a despeito da diretriz orçamentária aprovada, que previa 92,8%.

O atual reitor, Marco Antonio Zago, disse que não se manifestará até receber o relatório final da sindicância.

Folha de S. Paulo