Autorização para obtenção de empréstimos pelo governo estadual é aprovada
Recursos serão utilizados em transporte, no porto de Santos e no Programa Água Limpa

12/12/2012 23:17

Da Redação: Monica Ferrero Foto: Vera Massaro

Plenário da Assembleia durante votação do PL 598/2012

 No dia 12/12, o
plenário da Assembleia Legislativa aprovou, com 71 votos favoráveis, o Projeto
de Lei 598/2012, do Executivo. A propositura autoriza a realização de operações
de crédito com diversas instituições financeiras internacionais, bancos
privados nacionais e internacionais, e agência multilateral de garantia de
financiamentos.

 Foi aprovada também a
Mensagem Aditiva 117/2012 e foram rejeitadas as 12 emendas apresentadas ao PL
598/2012. A bancada do PT informou que encaminhará declaração de voto.

 Esses recursos
autorizados serão utilizados obrigatoriamente na execução de diversas obras.
Para o prolongamento da Linha Verde do Monotrilho, no trecho Vila
Prudente-Hospital Cidade Tiradentes, a cargo da Companhia do Metropolitano de
São Paulo (Metrô) serão aplicados R$ 800 milhões. Para o Programa de Logística
e Transportes do Estado de São Paulo, a cargo do Departamento de Estradas e
Rodagem (DER), serão destinados U$ 600 milhões.

 O Programa Água
Limpa, implementado pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee),
receberá até R$ 210,8 milhões. Por fim, US$ 506,7 milhões devem ser canalizados
para o Projeto de Melhoria Logística e da Infraestrutura de Acesso ao Porto de
Santos, a ser executado pela Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa).

 A íntegra do PL
598/2012 pode ser consultada no Portal da Assembleia Legislativa – al.sp.gov.br
– através do link Projetos.

Diário da Assembleia

O líder do PT, deputado Alencar Santana Braga, fez durante a
sessão uma reclamação em referência à notícia publicada no Diário da Assembleia
no dia 12/12, sobre a sessão plenária da véspera, quando foi encerrada a
discussão do PL 598/2012. Segundo ele, a matéria deixou de mencionar a
participação ativa dos deputados da bancada do PT na sessão, que se alternaram
na tribuna para discutir o projeto.

 Ainda segundo o líder
do PT, informação de que as bancadas do PT e do PCdoB estavam em obstrução
também deixou de ser justificada. O deputado também pediu mais espaço no Diário
da Assembleia para as manifestações dos deputados nas comissões plenárias. O
presidente Barros Munhoz registrou a manifestação.

 Fonte: Alesp/Agência
de Notícias