O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) realizou,
na terça-feira, 26, operação especial para verificar a segurança de brinquedos vendidos na Galeria Pagé, localizada na região central da capital. O órgão, ligado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania,
sempre realiza ações desse tipo, sobretudo, com a proximidade do Dia das Crianças.

Com o apoio da Polícia Militar, os fiscais apreenderam 39,7 mil brinquedos.
As equipes de fiscalização do Ipem-SP verificaram se os brinquedos tinham selo autêntico do Inmetro – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia.

“Esse selo é a garantia de que a mercadoria está de acordo com as normas de
segurança, como faixa etária indicativa e instruções de uso descritas em português. Operação do Ipem-SP apreende 40 mil brinquedos irregulares na Galeria Pagé O adulto deve verificar essas normas para evitar riscos às crianças”, explicou o superintendente do Ipem-SP, Guaracy Fontes Monteiro Filho.

Falta de informação – De janeiro até o dia 22, durante fiscalizações de
rotina, o instituto verificou 137,6 mil brinquedos, apreendeu 8,1 mil, interditou 18, reprovou 2,4 mil por falta de informação na embalagem e autuou 2 mil estabelecimentos.

Em agosto, realizou operação, com o apoio da Receita Federal e da Polícia
Rodoviária, na qual foram apreendidos 48 mil brinquedos que não estão contabilizados no balanço de janeiro a setembro e se encontram sob a guarda da Receita Federal de Taubaté.

No ano passado, nas fiscalizações de rotina, o Ipem-SP verificou 279,8 mil brinquedos, apreendeu 13,9 mil, interditou 374, reprovou 1,3 mil por falta de informação na embalagem e autuou 3,8 mil estabelecimentos.

Defesa – As empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa ao órgão.
De acordo com a Lei federal nº 9.933/1999, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão. Em casos de dúvida ou se o consumidor encontrar irregularidades, ele pode entrar em contato com o serviço da Ouvidoria pelo telefone 0800-013-05-22, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, ou pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br.

Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial
Assessoria de Imprensa do Ipem-SP

DOE – Seção I, p. III