Orçamento estadual para o exercício de 2021 é aprovado em Comissão de Finanças

Favorável ao projeto do governo, parecer do relator contemplou quase três mil emendas

Nesta sexta-feira (11/12), os parlamentares da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento aprovaram, com oito votos, o parecer do relator,
deputado Delegado Olim (PRO GRESSISTAS), sobre o Projeto de Lei 627/2020, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o próximo ano. A reunião, em ambiente virtual, foi presidida pelo deputado Wellington Moura (REPUBLICANOS).

Desde que chegou à Alesp, a proposta do governo recebeu 15.161 emendas dos parlamentares, das quais aproximadamente três mil foram acatadas pelo relator. “Acho que nesta Casa nunca aconteceu isso”, disse Olim.

O parlamentar detalhou a destinação de recursos para diversas áreas, dentre elas, melhorias da rede escolar e construção de creches; modificações no que se refere ao custeio de atendimentos ambulatoriais e
hospitalares; aumento dos subsídios aos produtores rurais e de recursos para ações de incentivo à agricultura familiar em assentamentos e quilombos.

Durante o encontro, os deputados Ricardo Mellão (NOVO) e Paulo Fiorilo (PT) apresentaram pareceres alternativos, que receberam um voto cada um deles.

Para Mellão, o projeto exibe algumas inconsistências, como a redução do orçamento reservado à saúde, segurança e ciência, além do aumento da quantia destinada ao Tribunal de Justiça e aos custos com comunicação institucional.

O parlamentar explicou que o seu voto em separado redistribuía essas verbas para zonas essenciais “priorizando áreas finalísticas que tanto demandam recursos como saúde, educação e segurança, removendo despesas
que não são prioritárias para ocombate à pandemia e à recuperação econômica do Estado
de São Paulo”.

Vacinação

Pontos abordados por Mellão foram reiterados por Paulo Fiorilo, como o orçamento destinado à Fapesp e os gastos com publicidade e imunizações. “Em que pese o governador tenha feito discurso falando da importância
da vacinação, você não encontra na proposta ações e dotações Orçamentárias que em 2021 serão especificamente direcionadas ao combate da pandemia e seus efeitos”, ponderou ele. O parlamentar destacou ainda que recursos dirigidos ao Tribunal de Justiça poderiam ir para outras áreas, como a de habitação.

Em resposta, Delegado Olim garantiu que o Estado terá recursos para viabilizar a vacinação. “Tem tanta emenda da saúde que vai ter muito dinheiro para o governo poder remanejar”, disse. Já quanto aos gastos com publicidade institucional, o relator explicou que manteve a proposta do
Executivo, mas vai se reunir com o governador para questionar a finalidade da aplicação.

Com a aprovação do relatório pela comissão, o projeto está pronto para a Ordem do Dia e deve ser deliberado em Plenário na próxima semana.

Além dos já citados, participaram do encontro a deputada Dra. Damaris Moura e os deputados Adalberto Freitas, Alex de Madureira, Carlão Pignatari, Daniel Soares, Dirceu Dalben, Marcio da Farmácia, Roberto
Engler e Tenente Nascimento.