O parlamento paulista aprovou, nesta quarta-feira 9/6, por unanimidade, o Projeto de Lei 119/21, de autoria do deputado Ricardo Madalena, que autoriza os 94 deputados estaduais a destinarem até 100% dos recursos de emendas impositivas para a compra de vacinas contra o coronavírus.
O objetivo é que diante do défi cit orçamentário de R$ 10,4 bilhões nos cofres públicos, previsto para 2021, e pela queda da arrecadação, ocasionada pela crise do coronavírus, os parlamentares possam dispor dos recursos para reforçar o caixa do governo estadual para a aquisição de imunizantes.
“É um projeto de lei importante no combate à pandemia que mostra união dos deputados e das lideranças da Assembleia Legislativa comprometidas
com a saúde pública e em salvar vidas. Estamos agindo preventivamente para garantir que não faltem recursos para as vacinas. A ampla imunização da população é o caminho para retomar o crescimento econômico no nosso
Estado”, declarou o líder da bancada do Partido Liberal.
Madalena explica que o Projeto de Lei proposto visa garantir que não faltem recursos para imunizar a população dos 645 municípios paulistas. O projeto de lei deve ser sancionado pelo governador para entrar em vigor
e pode ajudar a imunizar até 20% dos cidadãos do Estado.
“Os recursos poderão chegar a R$ 500 milhões para a compra de vacinas, se tivermos a adesão de todos os deputados. Um reforço inédito e vital para a saúde pública” destacou o parlamentar.
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