Senadores apresentam projeto que aumenta tamanho de áreas que devem ser reflorestadas nas chamadas APPs

Um dia após ser derrotado na votação do Código Florestal pela Câmara, o governo Dilma avisou ontem que haverá vetos, principalmente dos trechos que signifiquem “anistia” a desmatadores.

A extensão dos vetos, porém, ainda não está definida. Assessores do governo disseram que pesarão dois objetivos na decisão da presidente: evitar desgastes diante da proximidade da conferência ambiental Rio+20, no mês de junho, e não gerar atritos com a bancada ruralista.

“Aquilo que representar anistia não terá respaldo do governo. Qualquer questão que signifique anistia tem grandes chances de sofrer o veto”, afirmou Ideli Salvatti (Relações Institucionais).

Até ontem, assessores do Planalto ainda analisavam o texto final do código para entender a real extensão da anistia que ele permite.

A ministra Ideli ainda disse ainda que a presidente irá rejeitar os pontos do Código Florestal que prejudicam os pequenos agricultores.

Secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho disse que Dilma vai tomar a decisão com muita tranquilidade e “sangue frio”.

O governo esperava manter o projeto referendado anteriormente pelo Senado, mas a bancada ruralista impôs uma derrota ao Planalto.

Por 274 a 184 votos, o texto do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que continha inicialmente 21 mudanças em relação ao anterior, foi aprovado no plenário anteontem.

NOVO PROJETO

Seguindo orientação do Planalto, senadores apresentaram ontem um projeto de lei aumentando o tamanho das áreas que devem ser reflorestadas nas chamadas APPs (áreas de preservação permanente), como margens de rio. Esse ponto foi a principal derrota sofrida pelo governo na votação da Câmara.

O texto aprovado anteontem pelos deputados exige apenas a recuperação de 15 metros de vegetação a partir das margens dos rios com largura de até 10 metros.

Os senadores propõem que sejam fixadas faixas de recomposição de 15 metros a 100 metros.

Não está descartado que congressistas tentem derrubar eventual veto de Dilma.

Na cerimônia de encerramento da 50ª Assembleia Geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), o secretário-geral da organização, dom Leonardo Ulrich Steiner, disse esperar o veto da presidente a alguns pontos. A CNBB disse estar “frustrada” com o texto.

Uma das principais defensoras do agronegócio, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) afirmou que o texto “não pode ter rótulo de lei ruralista”.

Fonte: Folha de S.Paulo/Poder