Operadores vão perder R$ 300 mi/ano; nova tarifa social vigora na 6ª e Anatel nega pedido contra leilão do 4G

O governo reduzirá o número de áreas de interurbano no país. A mudança será gradativa e vai afetar, principalmente a telefonia fixa, condensando as atuais 4.200 possibilidades em 67.

As mudanças vão começar no fim do segundo semestre e reduzir os preços ao consumidor, segundo o governo. Em entrevista ao jornal “O Globo” no domingo, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que a medida vai, a longo prazo, incentivar o consumo dos serviços de telefonia.

O impacto imediato para as operadoras, porém, será de perda de receita, da ordem de R$ 300 milhões ao ano.

Além de restringir a quantidade de códigos de área, a intenção do governo é também controlar a prática das operadoras de cobrar valores diferentes para chamadas feitas com o mesmo DDD.

Técnicos dizem que as operadoras usam gradações para a cobrança pautadas pela distância entre quem disca e quem recebe a ligação.

ASSINATURA

Outra redução de preços prevista para começar esta semana vai afetar a assinatura básica do telefone fixo para pessoas de baixa renda.

A partir desta sexta-feira, haverá nova tarifa para a telefonia social, atendida pelo programa Acesso Individual Classe Especial (Aice), que passa a custar, em média, R$ 13,31, incluindo tributos. Atualmente o valor é de R$ 24,14.

No novo plano estarão inclusos 90 minutos para chamadas locais entre telefones fixos. Todo o excedente seguirá o modelo pré-pago.

Além do preço, outra mudança está na lista de possíveis beneficiários. Hoje, qualquer pessoa pode pedir a assinatura mais barata. Com a alteração, apenas as famílias cadastradas nos programas sociais do governo, como o Bolsa Família, terão direito.

Segundo Marcelo Bechara, conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a revisão das normas torna mais fácil universalizar a telefonia fixa.

Ao baixar o preço e limitar aos cadastrados no Bolsa Família, a Anatel calcula que até 22 milhões de famílias podem contratar o serviço.

LEILÃO DO 4G

A Anatel publicou, no “Diário Oficial da União”, a decisão de manter o edital da tecnologia 4G (quarta geração do celular) da forma como foi proposto inicialmente, sem acolher impugnações apresentadas pelas empresas participantes da disputa.

Fonte: Folha de S.Paulo/Mercado