Agência promete rigor na fiscalização, mas não detalha medidas para resolver problema; teles não comentam

Depois de terem sido forçadas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) a apresentar planos de melhoria da qualidade dos serviços, as operadoras de telefonia móvel agora terão seus sistemas de faturamento submetidos a fiscalização “sistêmica” e “abrangente”.

A agência quer levantar o número de contas que são enviadas com erros de cobrança para os consumidores e o motivo dessas falhas. As primeiras a sofrerem inspeção serão a Vivo e a Claro, mas as demais operadoras também serão monitoradas.

A principal queixa dos usuários recai atualmente sobre problemas com as faturas -que vão da cobrança indevida de ligações e aplicação de tarifas inadequadas até a inclusão de pacotes que não foram contratados.

O registro de falhas nas contas mensais supera, inclusive, as reclamações com a qualidade dos serviços.

“Incluíram na minha fatura a cobrança de seguro para tablets. Eu nem tenho tablet”, diz a advogada Márcia Barbosa da Cruz, de São Paulo, que teve a linha da Vivo cortada após contestar o gasto extra.

“Fui orientada pela atendente do SAC a não pagar. Ficaram de enviar uma segunda via, mas, dias depois, cortaram minha linha”, conta.

Problemas semelhantes, quando analisados pela Anatel, dão origem à aplicação de multas pontuais. Mas, durante a última reunião do conselho diretor, a agência aprovou que a área de fiscalização faça também a uma investigação minuciosa sobre os sistemas de cobrança das teles.

A ideia foi aceita pelos conselheiros durante análise de recursos apresentados pela Vivo e pela Claro contra a cobrança de multas -entre R$ 3.400 e R$ 15.300- aplicadas após a agência confirmar equívocos em cobranças.

Além de manter as sanções financeiras, os conselheiros relatores determinaram à Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização que faça uma triagem sobre como essas empresas calculam os gastos dos usuários.

Procuradas pela reportagem, a Claro e a Vivo informaram que não vão comentar a medida da Anatel. O Sindtelebrasil, sindicato que representa o setor, não se manifestou até o fechamento desta edição.

PUNIÇÕES

De acordo com o voto do relator Rodrigo Zerbone, que analisou o pedido da Vivo, as irregularidades encontradas em uma pequena amostra de ligações podem indicar “fragilidade dos sistemas de faturamento e registro de chamadas da prestadora”.

À Folha, Zerbone afirmou que a “ideia é fazer uma fiscalização intensa e exaustiva” para descobrir o que está errado com o faturamento de contas de clientes.

“Se forem encontradas irregularidades, vamos pedir soluções”, disse o conselheiro, acrescentando que a agência pode tomar “medidas mais severas” que as multas.

Zerbone não detalhou as medidas e negou a possibilidade de nova suspensão na venda de linhas.

No mês passado, a Anatel suspendeu por 15 dias a venda de chips de três das principais operadoras (Claro, Oi e TIM), uma em cada Estado, por causa de reclamações de queda nas ligações e chamadas não completadas.

Fonte: Folha de S.Paulo/Mercado