Ideia é mapear a rede brasileira para identificar problemas, estipular regras e, se preciso, aplicar sanções

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e o Ministério das Comunicações darão início, em outubro, a uma fiscalização mais rigorosa da velocidade da conexão oferecida por todas as empresas de banda larga com mais de 50 mil assinantes.

A intenção é comparar a oferta que consta no contrato com as velocidades realmente disponíveis.

A partir desses dados, a agência poderá identificar as deficiências das companhias, criar regras e, caso necessário, aplicar sanções.

A princípio, serão sorteados 12 mil usuários de todo o país, de todas as operadoras, para construir o mapeamento da banda larga fixa.

Os voluntários para participar da medição poderão se cadastrar nos sites da Anatel ou do ministério.

Cada participante receberá em casa um aparelho semelhante a um modem, na cor branca, que fará os registros de velocidade automaticamente. O equipamento não registrará informações pessoais dos usuários sorteados.

A agência ainda não definiu as regras para a participação dos interessados em colaborar com a medição da banda móvel nem a forma como isso será feito.

Para o ministro Paulo Bernardo (Comunicações), a medida é fundamental para a melhoria da prestação dos serviços de banda larga.

“Hoje há deficit na oferta desses serviços, que têm baixa qualidade e são caros. Podemos dizer que a qualidade que temos hoje é chinfrim.”

O programa para medição da qualidade da internet fixa e móvel também irá impor metas para cada operadora.

No caso da velocidade instantânea, visualizada pelo usuário no momento da conexão, será exigido que as empresas mantenham, a partir de outubro, o mínimo de 20% do total contratado.

Esse limite será aceito pela agência pelos próximos 12 meses. Depois, subirá para 30% (outubro de 2013) e 40% (outubro de 2014. A velocidade média também será enquadrada pela agência.

O presidente da Telefonica/Vivo, Antônio Carlos Valente, e o presidente da Claro, Carlos Zenteno, manifestaram preocupação com a fiscalização anunciada pela agência sobre a rede móvel brasileira.

Ambos defenderam que a qualidade do sinal depende de diversas variáveis e que não há no mundo iniciativas semelhantes, ou seja, que façam uso da imposição de taxas mínimas para determinar a velocidade de conexão.

Fonte: Folha de S.Paulo/Mercado