Contratos de concessão em SP preveem revisão a cada 4 anos; veja como a população pode participar

Qualquer cidadão pode apresentar contribuições ou pedidos de investimentos que não estavam previstos no plano original da concessão

Infraestrutura

Plano de investimentos traz a obrigação à concessionária de realizar duplicações, novos dispositivos e passarelas, entre outras melhorias. Foto: Governo de SP

Publicado em 18/09/2024 – 07:09

– Atualizado em 17/09/2024 – 16:13:37

A Revisão Ordinária (RO) é uma oportunidade para rever, a cada 4 anos, os contratos de concessão, geralmente com duração de 30 anos. Para todo esse período, é feito um plano de investimentos que a concessionária terá a obrigação de realizar, como duplicações, novos dispositivos e passarelas. Muitos investimentos são previstos conforme as expectativas ou projeções de como a demanda irá evoluir durante todo o período da concessão.

Em algumas situações, a demanda não evolui conforme as projeções de crescimento da economia e, consequentemente, do tráfego. Algumas regiões acabam se desenvolvendo mais do que o projetado à época da modelagem da concessão, enquanto outras não apresentam o crescimento de demanda esperado.

Isso torna a RO uma oportunidade de analisar quais investimentos previstos no plano original continuam fazendo sentido, quais não se mostram mais prioritários e se há necessidade de inclusão de novos investimentos, para se ter um cenário de investimentos aderente à evolução observada da demanda. Também é possível realizar adequações, como a revisão de parâmetros de atendimento ao usuário. Por exemplo, em contratos mais antigos de concessão, previa-se a instalação de call boxes (telefones de emergência) no acostamento das rodovias para solicitação de socorro ao usuário. Com a evolução tecnológica, tal exigência foi substituída pela implantação de rede wi-fi ou 4G ao longo da rodovia.

Qualquer cidadão pode apresentar contribuições ou pedidos de investimentos que não estavam previstos no plano original da concessão. Para isso, há diversos canais, como o Sisdemanda, acessado pelo site da Concessionária, além das consultas e audiências públicas realizadas em municípios dentro da área de concessão.

Todas as contribuições recebidas serão analisadas pelas equipes técnicas de engenharia e operações da Artesp e da Concessionária. Aquelas que demonstrarem viabilidade preliminar (ou seja, apresentarem reais benefícios à sociedade em termos de ganhos de segurança, mobilidade e redução de custos logísticos, por exemplo) serão hierarquizadas e submetidas à aprovação do poder concedente para o aprofundamento dos estudos. Ao final da RO, essas contribuições poderão ser incluídas no programa de investimentos a ser realizado pela Concessionária.

Próximas audiências públicas

Nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, serão realizadas audiências públicas em Ribeirão Preto e Araraquara para manifestação de interessados e apresentação de pleitos pela sociedade envolvendo a concessão Via Paulista.

Serviço

Audiência Pública em Ribeirão Preto

Local: Câmara Municipal Ribeirão Preto – Av. Jerônimo Gonçalves, 1200 – Centro, Ribeirão Preto.

Data:31/10 – 10h

Audiência Pública em Araraquara

Local: Câmara Municipal Araraquara – R. São Bento, 887 – Centro, Araraquara.

Data: 01/11 – 10h