Anvisa define regras para clínicas de endoscopia
Texto define desde a infraestrutura mínima necessária até procedimentos de limpeza de instrumentos

04 de março de 2013 | 20h 39

Lígia Formenti – O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta
segunda-feira regras para funcionamento de clínicas de endoscopia. O texto
define desde a infraestrutura mínima necessária nos serviços até procedimentos
de limpeza dos instrumentos usados. Quando a desinfecção não é feita de forma
adequada, o paciente fica exposto a uma série de infecções, como hepatites B e
C.

As exigências da resolução variam de acordo com a complexidade do serviço.
Nas clínicas que passarão a ser classificadas como de tipo 1, em que o
procedimento é feito sem sedação ou com anestesia tópica, a infraestrutura é
mais simples. Não é exigida, por exemplo, a existência de uma sala de
recuperação para o paciente.

Além de regras de funcionamento, a resolução determina que as empresas
mantenham um registro de todos os procedimentos, incluindo as intercorrências –
algo que, de acordo com a Anvisa, pode conferir maior rastreabilidade para o
sistema. Os serviços terão de trazer ainda um Procedimento Operacional Padrão,
um documento, aprovado pelo responsável, com detalhes sobre todas as etapas de
processamento de equipamentos e acessórios utilizados nos procedimentos.

Regras para funcionamento das clínicas vêm sendo discutidas há pelo menos
dois anos. Há um consenso entre especialistas de que nem todas as clínicas que
fazem o exame seguem as medidas de limpeza, que vão da lavagem cuidadosa do
endoscópio ao uso de um produto saneante, encarregado de eliminar os
micro-organismos.

Dados internacionais estimam que o risco de infecção contraída em endoscopias
é de 1 caso a cada 1 milhão de exames. A estatística, no entanto, é vista com
cuidado, porque é difícil comprovar a relação entre infecção e exame. Muitas
vezes, o paciente descobre a infecção tempos depois da realização do exame – o
que acaba dificultando a conexão entre a origem da contaminação.

Os serviços terão três meses para fazer as adaptações para exigências
contidas na resolução. Para algumas mudanças, como a criação de uma sala de
recuperação, o prazo é maior: um ano. Os serviços que forem abertos a partir da
resolução terão de atender todas as exigências. A endoscopia é um exame
diagnóstico usado na gastroenterologia, ginecologia, otorrino, urologia e
pneumologia. O exame é feito por vias naturais do corpo humano ao contrário da
laparoscopia em que é feito um corte para a realização do exame.

Fonte: Estadão.com.br