DE BRASÍLIA

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) vai avaliar, em um mês, o primeiro pedido de uma tele para unificar seus CNPJs (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica).

Especialistas da agência estimam que a medida, se adotada por todas as empresas, pode gerar uma economia anual de R$ 30 bilhões.

Oficialmente, a Anatel diz que a unificação deverá ser repassadas, na forma de desconto, para os consumidores.

Os R$ 30 bilhões correspondem, principalmente, à redução no volume de impostos pagos pelas operadoras.

Atualmente, cada serviço, como telefonia móvel e fixa, corresponde a uma licença, cada uma com um CNPJ.

Frequentemente, empresas de um mesmo grupo efetuam contratações entre si.

Para cada pagamento é necessário que uma empresa subcontrate a outra. Com a possibilidade de reestruturação societária, todos esses CNPJs podem ser incorporados. O resultado prático é o fim das operações financeiras entre empresas do mesmo grupo e dessas cobranças.

Duas empresas pediram a unificação dos CNPJs -a Vivo e a Sercomtel, com atuação restrita no Paraná. O primeiro caso a ser apreciado será o da Sercomtel.

(JULIA BORBA)

Fonte: Folha de S.Paulo/Mercado