São Paulo dá o primeiro passo
rumo aos patamares de qualidade do ar recomendados pela Organização Mundial da
Saúde (OMS). O Decreto nº 59.113, publicado no dia 24 de abril no Diário
Oficial do Estado, estabelece níveis de qualidade de ar mais rígidos, inclui  monitoramento de novos poluentes e criação do
Plano de Controle de Emissões Atmosférica, a ser empreendido pela Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo (Cetesb). A atualização de padrões ocorrerá em três
etapas até chegar à fase final que são os níveis preconizados pela OMS.

Novos índices seguirão o
recomendado pela OMS para não afetar a saúde da população de São Paulo.

Com a mudança, se um local
estiver classificado como “bom” passará a ser considerado “regular”. “O que mudou
foi a régua. Até então, níveis de poluição seguiam parâmetros de 1990.

Com o decreto, ficaram mais
restritivos. A etapa final é alcançar os níveis indicados pela OMS (em 2005),
que trazem efeitos mínimos à saúde da população”, esclarece o gerente do Departamento
de Qualidade Ambiental da Cetesb, Carlos Eduardo Komatsu. A terminologia da
qualidade do ar também será alterada e passará a ter cinco gradações: boa,
moderada, ruim, muito ruim e péssima.

Novos poluentes passam a ser monitorados
para a classificação da qualidade do ar: as partículas inaláveis de 2,5
micrômetros (conhecida como poeira fina) e o chumbo. Até então, havia
acompanhamento do material particulado de dez micrômetros:

“Quanto menor a partícula, mais
agressiva. A maior passa pelo nariz e chega até as vias respiratórias. Já a
menor entra mais fundo nas vias respiratórias, pode se acumular nos pulmões e
atingir a corrente sanguínea”, explica Komatsu.

 

Intermediárias e progressivas

– Para atualizar os padrões, o texto
estabelece redução gradual da concentração de poluentes na atmosfera: haverá
três metas intermediárias e progressivas até chegar ao padrão final. Os índices
anteriores ao decreto estavam até três vezes menos rígidos do que os
estabelecidos pela OMS. Pelos padrões anteriores ao texto legal, era aceitável
haver 150 microgramas por metro cúbico (medição de um dia) de material
particulado (espécie de poeira gerada pela queima de combustível) no ar que os paulistanos
respiram.

Esse número, até então
considerado normal, é bem superior ao recomendado pela OMS, de 50 microgramas
por metro cúbico (microgramas/m3). Com a alteração de índice, na primeira etapa
haverá redução para 120 microgramas/m3 do material particulado; na segunda
fase, diminuirá para 100 microgramas/m3; na terceira, cairá para 75
microgramas/m3; na fase final atingirá os 50 microgramas/m3. Haverá novos padrões
para dióxido de enxofre, dióxido de nitrogênio, ozônio, monóxido de carbono e partículas
totais em suspensão.

A primeira etapa começa agora e a
próxima dependerá das ações de controle e reduções alcançadas. “É um longo
caminho a percorrer até atingir o padrão final”, destaca Komatsu. De imediato,
começarão a identificação e o diagnóstico de áreas críticas.

Com as principais fontes
poluidoras mapeadas, a Cetesb vai elaborar e publicar o plano de controle de
fontes fixas e móveis no prazo de um ano.

Controlar, fiscalizar

– O inventário classificará os
índices de poluição das fontes móveis (veículos) e fixas (indústrias).

“Com o documento, saberemos
quanto cada indústria terá de reduzir”, frisa o gerente.

Para as fontes fixas, a Cetesb
tem atribuição legal, de fiscalização e licenciamento. Por isso, na renovação
da licença ambiental haverá exigência especial do quanto cada empresa terá de
reduzir a poluição atmosférica ou fazer compensações ambientais, acrescenta
Komatsu.

Novas instalações de fábrica e
empreendimentos seguirão as regras que entraram em vigor para obter
licenciamento. Para se instalar em local onde há grande impacto poluidor, o
empreendedor terá de reduzir emissões de poluentes da região com medidas de
controle das fontes poluidoras ou aquisição de crédito, explica o gerente.

Cubatão, Paulínea, São José dos
Campos e a Região Metropolitana de São Paulo concentram

as principais fontes poluidoras.

Já para as fontes poluidoras
móveis, a Cetesb poderá aumentar a fiscalização de emissão de fumaça preta dos
veículos a diesel (ônibus, caminhão, veículo urbano de carga). O diesel
responde por 60% das emissões de material particulado (a poeira fina). Para os demais
veículos, a Cetesb não tem atribuição legal. Nesses casos, poderão ser
concedidos incentivos fiscais à renovação de frota (substituir veículos antigos
e poluidores por novos, com energia mais limpa) e pelo uso eficiente de energia
limpa. A matriz energética atual (diesel, gasolina e álcool) dificulta
melhorias significativas, aponta Komatsu.

Claudeci Martins

Da Agência Imprensa Oficial

 

Padrões de poluentes e
etapas de redução

Poluente (microgramas/m³*) etapa 1 etapa 2 etapa 3 final

Dióxido de enxofre 60 40 30 20

Material particulado (10 micrômetros) 120 100 75 50

Material particulado (2,5 micrômetros) 60 50 37 25

Material particulado em suspensão (fumaça) 120 100 75 50

Dióxido de nitrogênio 260 240 220 200

Ozônio 140 130 120 100

(*Todas
as medidas estão em microgramas por metro cúbico – microgramas/m³)

 

Poluentes definidos apenas com padrão final

Monóxido de carbono: média de
oito horas consecutivas de nove partes por milhão

Partículas totais em suspensão:
240 microgramas/m³ (concentração média de

24 horas consecutivas)

Chumbo: 5 décimos de micrograma
por m³ (concentração média aritmética anual)

 

Fonte, Diário Oficial, Poder
Executivo – Seção I quarta-feira, 1º de maio de 2013, p. IV