As tarifas de gás canalizado do Estado de São Paulo sofreram reajuste de valor, a partir de 31 de maio – no caso das concessionárias Comgás e Gás Natural São Paulo Sul – e de 1º de junho – para a Gás Brasiliano. A boa notícia é que houve redução de preço em alguns segmentos, principalmente para os consumidores industriais.

O reajuste foi decidido pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), autarquia vinculada à Secretaria de Governo do Estado. Na área de gás canalizado, a Arsesp regula e fiscaliza os serviços de distribuição das três concessionárias que atendem o Estado.

A Comgás atua em 81 municípios, localizados nas regiões administrativas de São Paulo, São José dos Campos, Santos e Campinas. A Gás Natural São Paulo Sul atende 18 municípios, situados nas regiões de Sorocaba, Registro e Itapeva. A Gás Brasiliano opera em 16 cidades, e sua área de abrangência compreende as regiões de Ribeirão Preto, Bauru, São José do Rio Preto, Araçatuba, Presidente Prudente, Marília, Central, Barretos e Franca.

Cálculos – O reajuste anual de tarifas de gás para o consumidor é constituído por três componentes: o preço do gás e de seu transporte até a concessionária; a margem de distribuição, ou seja, o valor de que a concessionária precisa para cobrir seus custos de operação e manutenção; e os impostos.

A forma de cálculo dos dois primeiros itens não é igual. A margem de distribuição é reajustada de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) dos 12 meses anteriores, descontando-se um porcentual, chamado de Fator X, que corresponde a ganhos de eficiência e de produtividade. Ou seja, aquilo que as concessionárias conseguem obter de redução em seus custos, ao longo do ano, é descontado do reajuste, em favor dos consumidores.

Quanto ao custo do gás e do transporte, a cada ano se fixa uma tarifa, com base em uma estimativa de qual será o preço do gás nos 12 meses futuros, além da previsão da evolução da taxa de câmbio. O diretor de Regulação Econômico-Financeira e de Mercados da Arsesp, José Bonifácio de Souza Amaral Filho, diz que algumas dessas previsões nem sempre se verificam. “Por exemplo, no ano passado prevíamos o dólar cotado a um valor de R$ 3,08, mas chegou a R$ 3,40”, exemplifica.

O preço do gás, em si, sofreu uma mudança ainda mais surpreendente, porque o Irã, grande produtor mundial, voltou a fornecer gás no mercado internacional. Os Estados Unidos também colocaram mais gás no mercado, a partir da extração do petróleo de xisto. “Ao fazer suas previsões, os analistas olham muito para a variação de demanda, ou seja, de quanto gás os consumidores deverão precisar no período futuro. Mas não esperavam que houvesse a volta do Irã e a ampliação da oferta, o que levou o preço do gás a cair muito. Então, o preço que havíamos previsto no ano passado era maior do que o preço na vida real”, diz José Bonifácio.

No cálculo do reajuste que acabou de entrar em vigor, a Arsesp considerou essa situação, pois as concessionárias receberam um valor mais alto do que o preço real vigente no momento da distribuição. Por isso, em vários casos, o valor do gás ao consumidor cairá.

A variação de reajuste entre os tipos de consumidores e mesmo entre as concessionárias tem a ver com situações particulares. Por exemplo, no caso da Gás Natural São Paulo Sul já havia ocorrido um ajuste de preços em janeiro, que atualizou a situação. Por isso, agora, suas tarifas tiveram mais elevação do que nas outras duas empresas.

Indústria – A diminuição de preço foi mais significativa para o consumidor industrial do que para o doméstico. O motivo central é o fato de a indústria consumir grandes quantidades de gás. Em alguns setores, são milhões de metros cúbicos comprados mensalmente.

“No preço final do gás desse segmento, o custo maior é do preço do gás. A margem de distribuição tem custo menor, porque é mais barato distribuir uma grande quantidade de gás para um único consumidor do que para uma série de consumidores residenciais”, explica José Bonifácio. E, como o próprio preço do gás caiu no mercado internacional, essa queda beneficiou em cheio o industrial. É o que explica o reajuste de tarifas menor do que o de residências. Além disso, dentro do segmento industrial, quanto maior o consumo, menor foi o reajuste, em virtude também da facilidade maior de distribuição de grandes quantidades de gás para um único consumidor.

DOE, Executivo I, 08/06/2016, p. II