23/01/2013 20:16

Da assessoria do deputado
Marcos Martins

No sábado, 19/1, as
negociações por um acordo global pela redução do uso do mercúrio fecharam com o
compromisso de mais de 140 países membros das Nações Unidas, incluindo o
Brasil.

 Considerado pela ONU um dos dez elementos
químicos que mais ameaçam tanto o meio ambiente quanto a saúde humana, o
mercúrio há muito faz vítimas no Brasil.

 No entanto, São Paulo é um dos estados
pioneiros na luta pelo banimento da substância no país, através do Projeto de
Lei (PL) 769/11, do deputado estadual Marcos Martins (PT), que propõe proibição
da fabricação, comercialização, uso e armazenamento de produtos que contenham
mercúrio, como os termômetros, por exemplo.

 Com o mesmo empenho que o parlamentar empregou
para aprovação do texto que proíbe a comercialização e manuseio do amianto,
Martins, agora, quer que o projeto 769/11 siga o mesmo rumo e torne-se lei no
Estado.

 Certo de que tanto consumidores quanto
trabalhadores colocam a saúde em perigo por não conhecerem os males causados
pela exposição ao mercúrio, o deputado apresentou o projeto na Casa,
objetivando a defesa e segurança da saúde da população paulista. Hoje, o PL,
que também já foi debatido, em 2012, em assembleia pública junto à sociedade
civil, tramita na Assembleia Legislativa em regime de urgência nas Comissões de
Constituição Justiça e Redação (CCJR), Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável (CMDAS), e de Comissão de Finanças, Orçamento e
Planejamento (CFOP).

 Para o parlamentar, há muito em jogo. “O
mercúrio é um metal inodoro, que evapora de forma imperceptível, mesmo em
baixas temperaturas, contaminando o ar que respiramos, aumentando o impacto da
transmissão do material tóxico”, disse e complementou: “A letalidade
e nocividade desta substância já foi comprovada. Agora, precisamos levar informação
à sociedade e desenvolver, para o bem da saúde pública, trabalhos de
conscientização”.

mmartins@al.sp.gov.br

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