O deputado Osvaldo Vergínio (PSD) esteve nesta quintafeira, 16/5, no Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon) para acompanhar o lançamento pelo governador Geraldo Alckmin do serviço Via Rápida Empresa, que tem por objetivo reduzir o tempo médio de abertura de empresas nas cidades de Catanduva, Limeira, Mogi das Cruzes, Piracicaba e São Caetano do Sul. O programa oferecerá serviços de pesquisa de viabilidade, registro empresarial, inscrições tributárias e licenciamento de atividades.
Os cinco municípios foram escolhidos para iniciar as operações do Via Rápida Empresa por seu bom desempenho na implantação do Sistema Integrado de Licenciamento (SIL). Nessas cidades, o prazo médio para concessão do licenciamento integrado, envolvendo a Vigilância Sanitária, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), o Corpo de Bombeiros e a prefeitura, foi reduzido de quatro meses para três dias, em média, no caso de empresas de baixo risco, que correspondem a cerca de 95% dos processos. Para as empresas com atividades de alto risco, a média é de 14 dias.
O governador Alckmin informou que outras 23 cidades estão listadas para receber em breve o programa que irá ser implementado em todo o Estado de forma gradual. Segundo Geraldo Alckmin, o Via Rápida Empresa irá estimular a atividade empresarial e permitir que rapidamente se abra uma empresa pelo Sistema Integrado de Licenciamento (SIL).
Frente Parlamentar
Na Assembleia, o assunto é tratado pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo, presidida pelo deputado Itamar Borges (PMDB). A Frente realiza várias atividades com o intuito de promover o empreendedorismo no Estado, e trabalha, por exemplo, para uma regulamentação da política estadual que determine tratamento simplificado às micros e pequenas empresas nas compras governamentais, além de outras medidas que favoreçam o setor.
Borges comentou a medida adotada pelo governo para desburocratizar a abertura de empresas: “Essas medidas anunciadas hoje pelo governador Geraldo Alckmin no SesconSP vão ao encontro dos pleitos da Frente Parlamentar do Empreendedorismo. Tanto o Via Rápida Empresa para facilitar a abertura e funcionamento de empresas, quanto o início de operação gratuita do escritório da Junta Comercial no Sescon são muito importantes para reduzir a carga burocrática e tributária que recai sobre os pequenos negócios.”
O deputado comentou ainda que, para se abrir uma empresa no Estado de São Paulo, o prazo médio é de dois meses. Agora, nas cidades de São Caetano do Sul, Catanduva, Limeira, Mogi Mirim e Piracicaba, que foram contempladas hoje, os procedimentos para abertura vão demorar menos que cinco dias. Devemos cumprimentar e dar os parabéns aos prefeitos dessas cinco cidades por essa importante conquista.”
Itamar Borges também falou sobre o desenvolvimento da experiência iniciada agora: ”Queremos ampliar essa iniciativa para mais cidades. Desejamos que os 645 municípios paulistas integrem esse programa, para que todas as empresas paulistas possam se beneficiar dessa importante política pública.
DOE, Legislativo, 17/05/2013, p. 7