25 de abril de 2013 | 2h 05

DIEGO ZANCHETTA – O Estado de
S.Paulo

Pouco mais de 24 horas após
chegar à Câmara Municipal, a reforma administrativa do prefeito Fernando Haddad
(PT), que pode custar R$ 35 milhões anuais e prevê a criação de 348 cargos
comissionados, ganhou apoio de 39 dos 55 vereadores para ser aprovada em
primeira discussão, em sessão tumultuada ontem à noite. Só nove vereadores
votaram contra a proposta.

A análise e votação de outros
projetos foram paralisadas para atender ao pedido do Executivo, que tenta às
pressas autorização do Legislativo para nomear funcionários comissionados nas
novas secretarias, além de criar quadros para a Controladoria-Geral do
Município e para a futura Subprefeitura de Sapopemba, na zona leste.

Apesar de o projeto da reforma
administrativa ter mais de 900 páginas e de nenhum parlamentar ter conseguido
ler o texto na íntegra, a base governista aceitou paralisar o andamento de
outras propostas, como a revisão da Operação Urbana Água Branca, para priorizar
a criação dos cargos.

O projeto do prefeito, que chegou
aos vereadores no fim da tarde de terça-feira, também acaba com a exigência de
curso superior para cargos de secretários e de assessores especiais. As
coordenadorias de Educação poderão ser preenchidas com comissionados que não
pertencem aos quadros de concursados da rede municipal de ensino, como é hoje.

“É óbvio que o prefeito quer
trazer para o governo ‘companheiros’ sem qualificação. Isso é um absurdo”,
argumentou Andrea Matarazzo (PSDB), um dos contrários. A base governista,
porém, atropelou as tentativas de obstrução dos opositores. Além de criar 348
cargos ao custo anual de R$ 26,3 milhões, o projeto de Haddad permite o
preenchimento de outras 390 vagas congeladas em 2009, cujo impacto estimado
chega a R$ 8,7 milhões, conforme estudos feitos pelas lideranças do PSDB, PV e
PPS, os três partidos que fazem oposição.

Líderes da base governista que
também analisaram o projeto confirmaram a estimativa, mas rebateram as críticas
à proposta. Eles argumentam que outros 596 cargos serão extintos.

“Criar a Subprefeitura de
Sapopemba é modernizar a administração, descentralizando o poder. A Secretaria
de Políticas para Mulheres é essencial. Não dá para aceitar as críticas contra
essas duas iniciativas. Quem vota contra esses projetos quer manter as
desigualdades históricas na cidade”, rebateu Orlando Silva (PCdoB).

Os novos cargos vão ajudar a
colocar em funcionamento também as Secretarias de Igualdade Racial,
Licenciamento, Direitos Humanos e de Relações Internacionais e Federativas,
segundo o governo municipal. “A votação de um projeto dessa envergadura em
menos de 24 horas foi um erro político do prefeito. Isso mostra falta de
respeito com o Legislativo”, disse Gilberto Natalini (PV).

Fonte: Estadão.com.br