03/06/2013 – 13h50 Especial – Atualizado em 03/06/2013 –
14h40

Anderson Vieira

O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte,
senador Cyro Miranda (PSDB-GO), pretende agilizar a tramitação do Plano
Nacional de Educação (PNE) para que ele entre em vigor já a partir de 1º de
janeiro de 2014 e passe a valer para os dez anos seguintes.

– Acredito que no máximo em 15 dias a matéria esteja na
Comissão de Educação. Já neste mês pretendo iniciar as audiências públicas, que
serão muito valiosas para ajudar no relatório – informou Cyro Miranda em
entrevista à Agência Senado.

Atualmente, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 102/2013
tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde deverá ser
relatado pelo próprio presidente dessa comissão, o senador Vital do Rêgo
(PMDB-PB). A Comissão de Educação será a próxima a tratar da matéria, que
depois será votada em Plenário. A Comissão de Assuntos Econômicos já aprovou o
projeto, com modificações; se elas forem mantidas, o PLC deverá retornar à
Câmara.

O Plano Nacional de Educação aumenta gradativamente o volume
de recursos da União que devem ser destinados para políticas educacionais. Ao
final de 10 anos, esse volume deverá corresponder a 10% do produto interno
bruto (PIB). O projeto também estabelece obrigações a serem cumpridas na área,
como a erradicação do analfabetismo absoluto, a ampliação da oferta de educação
em tempo integral e os fixação de prazos máximos para alfabetização de
crianças.

O presidente da Comissão de Educação lembrou que o projeto
está no Congresso desde 2010 e foi idealizado para vigorar de 2011 a 2020.
Porém, como a tramitação não foi concluída ainda, deverá valer de 2014 a 2023.

Cyro Miranda também avaliou a importância do Plano Nacional
de Educação para o país:

– Educação exige bom planejamento e investimento constante.
Tínhamos na década de 70 escolas públicas que eram exemplo. Os investimentos
diminuíram e hoje o Brasil está na contramão da história. Quem pode pagar
universidade privada está na pública e aquele que não pode pagar está na
privada porque os ensinos de base e médio deixam a desejar. Só aquele que
consegue uma boa escola consegue entrar nas universidades públicas – analisou.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)