A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei Complementar 23/2014, que trata de estágio probatório e avaliação de desempenho para diretores de escola e estabelece gratificação para diretores e supervisores.

O envio do projeto e a viabilização de sua aprovação contaram com a articulação política do deputado Roberto Engler (PSDB), em parceria com dirigentes da Udemo-SP, em especial seu presidente, o professor Chico Poli.

O projeto de lei aprovado deve permitir que dezenas de vagas de diretores de escola possam ser preenchidas por meio de concurso em breve. Os ingressantes passarão por curso de formação e avaliação especial de desempenho após estágio probatório de três anos. Da mesma forma, anualmente, todos os diretores passarão por avaliação de desempenho.

Diretores e supervisores também passam a contar com a GGE (Gratificação de Gestão Educacional), que equivale a acréscimo de 35% da Faixa 1, Nível I, da Estrutura I, da Escala de Vencimentos das Classes de Suporte Pedagógico. No caso de dirigentes de ensino, o bônus é de 40%.

“Foi um longo caminho de negociações que percorremos junto com a Udemo. Por todas as dificuldades que vencemos e por acreditar que as medidas aprovadas serão eficazes, confesso que estou particularmente contente”, disse o deputado Roberto Engler.

DOE, Legislativo, 09/12/2014, p. 6