Ivan
Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa,
enviou ao Congresso Nacional projeto de lei propondo elevar em mais 4,06%, além
dos 5,2% já aprovados, o reajuste dos salários dos ministros da Corte em
2014.
Caso a proposta seja aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada
pela presidenta Dilma Rousseff, o valor do subsídio saltará de R$ 29.462,25 para
R$ 30.658,42 a partir de 1° de janeiro de 2014.
Teto salarial do funcionalismo público, o reajuste dado aos ministros do STF
provoca o chamado efeito cascata, aumentando automaticamente os subsídios dos
ministros dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU), que
recebem 95% do subsídio dos ministros do Supremo.
Joaquim Barbosa justifica a elevação do percentual de reajuste como forma de
recompor perdas sofridas “em face ao processo inflacionário no período de
janeiro de 2012 a dezembro de 2013”. O impacto da proposta será R$ 598.121 no
âmbito do STF, e R$ 149.169.457 no Poder Judiciário.
Na peça orçamentária entregue pelo governo hoje ao Congresso, o valor do novo
salário mínimo para 2014 deverá ser R$ 722,90. O reajuste de 6,64% passa a valer
em 1º de janeiro de 2014. O valor atual do mínimo é R$ 678.
Edição: Carolina Pimentel
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