A Polícia Civil adotou novos procedimentos para encontrar pessoas desaparecidas. A medida descentraliza as investigações, que atualmente estão concentradas na 4ª Delegacia de Polícia de Investigações sobre Pessoas Desaparecidas, da Divisão Antissequestro do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).

“Na capital, a 4ª Delegacia continuará responsável pelas investigações, enquanto os setores de homicídios das delegacias seccionais da Grande São Paulo e as delegacias de investigações gerais (DIGs) do interior ficarão responsáveis por suas respectivas áreas”, explica Maria Helena do Nascimento, delegada titular da 4ª Delegacia.

Os registros de desaparecimentos feitos por meio da Delegacia Eletrônica serão distribuídos para essas delegacias responsáveis, de acordo com a sua localização.

Centralização – Foram adotadas medidas para centralizar as informações sobre pessoas desaparecidas, tornando-as disponíveis de modo mais acessível para toda a Polícia Civil. O Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) organizará todas as informações que receber de Serviços de Verificação de Óbito (SVOs) e Institutos Médicos Legais (IMLs) retransmitindo- as ao Sistema para Cadastro de Pessoas Desaparecidas e Cadáveres, que será administrado pelo Departamento de Inteligência da Polícia Civil (Dipol).

Com essa medida, as informações encaminhadas por um SVO integrarão o banco de dados da Polícia Civil para que, por exemplo, um corpo não reclamado depois de 72 horas tenha a descrição de suas características encaminhada para o IIRGD, que fará o cruzamento dessas informações com os dados de pessoas desaparecidas. Caso o corpo seja relacionado a algum caso, a autoridade policial responsável será comunicada.

Esse banco de dados será gerenciado pela Divisão de Tecnologia da Informação (DTI), do Departamento de Inteligência da Polícia Civil (Dipol). Ele será abastecido com informações vindas do IIRGD, que integra o Dipol, e das delegacias responsáveis pelas investigações de desaparecimentos e pelos SVOs e IMLs.

Os dados incluem fotografias, digitais, informações sobre a filiação do desaparecido, entre outras. O IIRGD ficará responsável por incluir os dados nos prontuários civil e criminal da pessoa desaparecida. A DTI também será responsável pela contínua atualização do site (www2.policiacivil.sp.gov.br/x2016/desap) de Pessoas Desaparecidas da Polícia Civil.

Apurações – Além disso, está sendo adotado o Procedimento de Investigação de Desaparecimento (PID), que será aberto pela Polícia Civil durante a elaboração de todos os boletins de ocorrência de desaparecimento. “Entre os procedimentos obrigatórios do PID, estão o contato com familiares, amigos, local de trabalho, escolas, hospitais, IMLs, SVOs, casas de albergue, abrigos, estabelecimentos prisionais, conselhos tutelares, clínicas psiquiátricas, entre outros locais que possam ter informações sobre o desaparecido”, diz Helena. Também serão realizadas pesquisas em todos os sistemas de Segurança Pública de São Paulo, como o Registro Digital de Ocorrências (RDO), o Infocrim e, ainda, o levantamento de informações telefônicas.

O PID será substituído por um inquérito policial, caso o desaparecimento seja relacionado a um crime. Quando houver o desaparecimento de uma criança, adolescente ou pessoa com deficiência física, mental ou sensorial, o responsável pelo registro e o Centro de Comunicações e Operações da Polícia Civil (Cepol) deverão comunicar imediatamente à Polícia Federal, aos portos, aeroportos, terminais rodoviários, ferroviários, à polícia rodoviária e às companhias de transporte intermunicipais, interestaduais e internacionais da região da ocorrência.

DOE, Executivo II, 17/06/2014, p. II