O Projeto de Lei 471/2012, de autoria do deputado Carlos Cezar, líder do PSB, foi aprovado na noite de 17/9, no plenário da Assembleia.

O projeto institui o programa lições de primeiros socorros na educação básica da rede escolar, em todo o Estado de São Paulo. O objetivo é oferecer o curso para que alunos e professores saibam agir em situações de emergência médica e prestar os primeiros socorros até a chegada do serviço especializado.

“A aprovação deste projeto representa a possibilidade de que vidas sejam salvas ou sequelas amenizadas em acidentes, graças à inserção do curso para professores, funcionários e estudantes. Espero contar com a sensibilidade do governador Geraldo Alckmin para que o projeto se transforme em lei”, afirmou o líder do PSB.

O público-alvo da medida compõe-se de três grupos com diferentes métodos de qualificação: professores e funcionários que atuam em toda a educação básica; alunos da educação infantil e do ensino fundamental; e estudantes do ensino médio.

Os educadores serão capacitados para proceder aos primeiros socorros em qualquer acidente nas escolas que exija um atendimento imediato.

Já aos alunos do ensino médio será ensinada a maneira mais correta e segura de lidar com situações de emergências médicas que exijam intervenções rápidas, permitindo a identificação dos procedimentos mais adequados para cada caso, na espera do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Por fim, aos menores, serão repassadas lições de primeiros socorros que os façam identificar situações de emergência médica e números de telefone dos serviços públicos de atendimento de urgências.

DOE, Legislativo, 19/09/2013, p. 5