JÚLIA BORBA
DE BRASÍLIA

Entra em funcionamento hoje um sistema informatizado de alerta de recalls. Lançado ontem pelo Ministério da Justiça, o programa permite aos consumidores receber avisos, por e-mail, sobre a necessidade de reparo em produtos defeituosos.

Todas as empresas que iniciarem processo para correção de falhas no Brasil deverão notificar imediatamente o DPDC (Departamento de Defesa do Consumidor).

Assim que a informação chegar ao órgão, será disparada uma mensagem para todos os usuários cadastrados.

Qualquer pessoa pode pedir para receber os alertas. Basta se inscrever na página do DPDC na internet. A desvantagem é que os avisos não serão filtrados. Ou seja, a cada novo comunicado, todos receberão um e-mail.

O consumidor que tiver de levar um produto para recall, a partir de agora, vai receber um comprovante de serviço realizado.

As empresas que desrespeitarem as normas podem ser multadas de R$ 400 a R$ 7 milhões ou ter as vendas suspensas.

NOVO CADE 

Durante lançamento do sistema, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que vai encaminhar para o Ministério do Planejamento -no prazo de até 30 dias- projeto para a criação de uma secretaria de defesa do consumidor.

O novo órgão vai substituir a SDE (Secretaria de Direito Econômico).

Fonte: Folha de SPaulo/Mercado