Seminário no TCESP debaterá Lei Geral de Proteção de Dados e o Setor Público
Atividades, que acontecem nas dependências do Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, são voltadas para o público interno e externo.

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove no dia 25 de outubro, sexta-feira, das 9h00 às 13h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, seminário com o tema ‘Lei Geral de Proteção de Dados (LGPDP) e o Setor Público’.

O evento, aberto ao público em geral, será composto por palestras e painéis temáticos, com a exposição de técnicos e especialistas no tema.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do link www.tce.sp.gov.br/epcp/cursos.

Os trabalhos serão transmitidos em tempo real pela TVTCE e pelas
redes sociais do Tribunal.

. Programação

Com abertura às 9h00, o evento se iniciará com o painel ‘Aspectos
Jurídicos da LGPD’, tendo como debatedores o Coordenador do Centro de
Apoio Cível e Tutela Coletiva (CAO) do Ministério Público do Estado de São
Paulo (MPSP), Arthur Antônio Tavares Moreira Barbosa; a Promotora de
Justiça do MPSP, Maria Fernanda Balsalobre Pinto e a Juíza Assessora da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Maria
Rita Rebello Pinho. Os debates terão como mediador o Procurador-Geral
do Ministério Público de Contas (MPC), Thiago Pinheiro Lima.

Na sequência, às 10h45, o segundo painel, com o tema ‘Aspectos Técnicos da LGPD’, contará com palestras do Diretor LATAM de Segurança da Informação
da Logicalis, Rodrigo Suzuki; do Diretor de Tecnologia da Informação da Secretaria da Fazenda e Planejamento (SEFAZ-SP), Antônio Sérgio Ferreira Bonato e do Vice-Presidente de Infrastructure Protection do Gartner, Cláudio Neiva.

O Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do TCE, Fabio Correa Xavier, será o responsável por mediar as atividades.

Às 12h15, o Advogado especialista em Direito Digital e Mestre em
Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais na Escola Paulista
de Direito, Rony Vainzof, discorrerá sobre o tema ‘Papéis e responsabilidades’.

O encerramento do evento está previsto para as 13h00.
As atividades contam com apoio logístico da Escola Paulista de Contas
Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP). Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail eventos-epcp@tce.sp.gov.br.

Diário Oficial Tribunal de Contas