Durante reunião extraordinária da Alesp, realizada em 16/10, foi aprovado
o Projeto de Lei 628/2019 de autoria do deputado Ataide Teruel, que institui
o Programa de Assistência Social e Psicossocial aos motoboys envolvidos em acidentes de trânsito.
Segundo o deputado “Hoje a frota de motoboys no Estado ultrapassa 400 mil, que se envolvem diariamente em, aproximadamente, 250 acidentes sendo que, soment e na capital , somam 45 por dia.
Anualmente temos 22.581 internações no SUS de motoboys acidentados sendo
que, destes, 18.346 ficam inválidos e aproximadamente 2 mil acabam
falecendo. Essas estatísticas vêm crescendo ano a ano, com sérias
consequências para os envolvidos e seus familiares, que, além dos traumas físicos, ainda sofrem com os transtornos decorrentes da falta de um Programa de Assistência Social e Psicossocial que lhes possa amparar nessas situações”.
“Esse projeto contará com os profissionais e equipamentos já existentes
na rede estadual de assistência social, bastando desenvolver e adotar novos métodos de acompanhamento social e psicológico aos motoboys acidentados
e a seus familiares, sem onerar o orçamento do Estado”, concluiu o parlamentar.
O Projeto segue para o governador João Doria, que terá o prazo de 15 dias para sua análise e, se concordar com o projeto, irá sancioná-lo e incorporá-lo à Legislação Estadual.
Diário Oficial