O Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo (TCESP) realizou,
ontem (31/10), fiscalização
em 216 municípios para checar
as condições de fornecimento
da merenda oferecida aos alunos
da rede pública.
O propósito foi vistoriar as
condições da merenda; a qualidade
dos alimentos; as condições
de entrega e armazenamento
e inspecionar a regularidade
no abastecimento em unidades
escolares. Os trabalhos
foram transmitidos em tempo
real por meio de uma central de
monitoramento do TCE.
A ação, que ocorreu das 7h30
às 14h00, verificou, de forma
concomitante e em tempo real,
como estão sendo armazenados,
preparados e oferecidos os
alimentos aos estudantes dos
Ensinos Básico e Fundamental em 266 escolas sob responsabilidade
dos municípios.
Preliminarmente foram
encontradas irregularidades,
tais como barata dentro da
cozinha, presença de bebidas
alcoólicas na despensa,
fogões em péssimo estado de
limpeza e conservação, alimentos
fora do prazo de validade,
temperatura da geladeira
usada para armazenamento
Agentes regressaram a lugares vistoriados em maio deste ano para confrontar dados e detectar
atual situação da merenda oferecida aos alunos da rede pública de ensino nos municípios.
Tribunal de Contas vistoria merenda
escolar em mais de 250 escolas municipais
DIVULGAÇÃO
de comidas acima do ideal,
entre outros.
Os dados, colhidos por cerca
de 300 Agentes da Fiscalização
do TCESP, serão confrontados
com as informações levantadas
na última fiscalização realizada
em 28 de maio e que ocorreu
em uma amostra de 219 cidades
jurisdicionadas à Corte de
Contas paulista.
Algumas melhorias foram
constatadas durante a vistoria
de ontem em comparação com
a realizada em maio deste ano.
Dentre os problemas que foram
solucionados estão a substituição
de bancos em refeitórios
que não estavam em boas condições
de uso, a colocação de
telas em portas e janelas e o
conserto de infiltrações.
. Fiscalizações Ordenadas
Realizadas desde 2016, as ‘Fiscalizações
Ordenadas’ são realizadas
de forma surpresa – nas
quais os Agentes da Fiscalização
saem a campo para avaliar não
só a legalidade, mas também a
qualidade do gasto dos recursos
em políticas e serviços públicos.
As ações consistem no deslocamento de agentes para inspecionar
‘in loco’ diversas áreas da
Administração, como transporte,
merenda e material escolar;
almoxarifado; tesouraria; creches;
hospitais; unidades básicas de
saúde; obras públicas; resíduos
sólidos; segurança, entre outras.
A partir das informações coletadas
foi elaborado um relatório
gerencial com informações
de interesse público que pode
ser acessado por meio do link
http://bit.ly/2JD0PMJ. Os dados
segmentados e regionalizados
obtidos durante a ação serão
encaminhados aos Conselheiros
Relatores de processos ligados às
entidades fiscalizadas.