Gestão Haddad mantém planos, mas promotores dizem que pode haver somente três eventos por ano na avenida

FELIPE SOUZA
DE SÃO PAULO

O Ministério Público rejeitou resultado de audiência pública realizada duas semanas atrás no vão livre do Masp e diz que, por ora, não há acordo com a Prefeitura de São Paulo para fechar a avenida Paulista ao tráfego de carros aos domingos.

A intenção da gestão Fernando Haddad (PT) era, já neste final de semana, transformar a via em espaço de lazer para pedestres e ciclistas.

Mas a Promotoria desaprovou a audiência feita na Paulista e avalia que segue valendo um acordo assinado em 2007 com a prefeitura, que limitou a três por ano os eventos de duração prolongada e com interrupção da via.

Na interpretação do Ministério Público, em 2015, a prefeitura já “queimou” os três fechamentos: na Parada Gay (em junho), na inauguração da ciclovia da Paulista (também em junho) e no segundo teste da avenida fechada para os carros (em agosto).

Ainda estão previstos, em 2015, fechamentos para a corrida São Silvestre e Reveillón.

QUESTÃO DE SEGURANÇA

Já a visão da prefeitura sobre isso é completamente diferente. Avalia que usar a via para lazer não configura um grande evento privado, mas sim uma política pública.

Em agosto, por exemplo, a administração Haddad disse oficialmente que não desrespeitou acordo com a Promotoria e somente fechou a avenida por “questões de segurança” –em razão da aglomeração de pedestres e ciclistas na via naquele domingo.

No início de setembro, a prefeitura chegou a anunciar que a Promotoria havia se manifestado a favor do fechamento da Paulista. O Ministério Público nega e diz que fez apenas exigências para continuar tratando do assunto com a administração.

Entre os pedidos dos promotores estão estudos de impacto de trânsito, audiências públicas com moradores e a iniciativa para fechar vias também na periferia.

O fechamento da Paulista e de outras avenidas da cidade aos domingos é uma das metas do prefeito. “Queremos fazer toda semana. E não só no centro, mas em todas as subprefeituras”, afirmou Haddad nesta semana.

A audiência pública na Paulista foi uma das primeiras da série. Ela ocorreu no vão do Masp e, para a prefeitura, foi um sucesso –a maioria dos participantes se manifestou a favor do fechamento.

O Ministério Público, porém, disse ter recebido denúncias de que a audiência ocorreu de forma desorganizada e fora do local indicado –para a instituição, deveria ter ocorrido na subprefeitura, onde o assunto foi discutido em outras regiões da cidade.

Nenhum promotor apareceu na audiência do Masp, convocada pela prefeitura nos dias anteriores. Eles tiveram acesso à discussão pública por meio de gravações feitas pela Polícia Militar.

Segundo Haddad, a CET finalizou estudo que analisa o fechamento da avenida Paulista aos domingos, mas ainda avalia o impacto em outros pontos específicos, como na avenida doutor Arnaldo.

Os estudos de impacto na região ainda não foram analisados pelo Ministério Público.

A investigação vinha sendo guiada na Promotoria de Habitação e Urbanismo pelos promotores Camila Mansour e Mário Malaquias –que estão de saída em razão de promoções internas. O promotor José Fernando Cecchi assumiu nesta quinta-feira (1º) o caso e ainda poderá avaliar a possibilidade de dar um novo rumo ao inquérito.

Uma pesquisa feita pelo Ibope e divulgada na semana passada apontou que dois terços dos paulistanos aprovam usar a Paulista como espaço fixo de lazer aos domingos.

Folha de S. Paulo