26 de outubro de 2012 | 3h 05

CLARISSA THOMÉ / RIO – O Estado de S.Paulo

Os planos de saúde coletivos com menos de 30 beneficiários terão nova forma de cálculo de reajuste. Cada operadora reunirá os contratos com essa característica e aplicará reajuste único para todos.

Até então, o aumento era definido pela utilização do plano – empresas com poucos funcionários, com casos graves de doença, sofriam reajuste maior. A medida foi definida pela Resolução Normativa 309, publicada ontem pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Planos coletivos com menos de 30 pessoas representam 85% dos contratos – 2 milhões de usuários. A ANS só estabelece o reajuste dos planos individuais; nos coletivos, valem regras acordadas entre operadora e a empresa que fez o contrato. Ao determinar que os planos pequenos sejam reunidos em um só para a definição do aumento, a agência tenta coibir aumentos elevados.

Na câmara técnica que discutiu a medida, foram analisados casos de mais de 20% de reajuste; o aumento estabelecido pela ANS foi de 7,93% para os individuais. “O objetivo é solidarizar o risco para os contratos com até 30 vidas”, afirmou a gerente-geral econômico-financeira de produtos da ANS, Rosana Neves.

A agência pretende estimular a concorrência entre as operadoras. A norma também estabelece que o porcentual do reajuste para planos com até 30 beneficiários seja publicado nos sites das operadoras, no primeiro dia útil de maio. “As empresas terão opção de escolha”, disse Rosana.

O cálculo do reajuste é feito pela operadora – não há autorização prévia da ANS nem determinação da fórmula de cálculo. “Porém a agência pode se manifestar caso recebe denúncia ou durante fiscalização”, afirmou ela.

Apoio. A advogada Renata Vilhena, especialista em direito de saúde, diz que a medida pode reduzir aumentos abusivos. “A ideia é boa. O problema de sempre da ANS é a questão da fiscalização. Como vão aferir se os cálculos estão corretos?”

Em nota, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) informa que os 15 grupos associados à entidade já praticam o agrupamento de contratos. E afirmou que “a norma deveria ter previsto a possibilidade de descontos sobre o índice único de reajuste, conforme o desempenho de cada contrato”.

A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) discutiria a medida na reunião de sua diretoria, marcada para o fim da tarde de ontem. A entidade só deve se manifestar sobre a resolução na próxima semana.

Estadão.com.br/Economia