O Instituto de Infectologia Emílio Ribas, unidade estadual de saúde referência no tratamento de doenças infectocontagiosas, passou a dedicar
sua estrutura ao atendimento de pacientes infectados pela Covid-19 desde o início da pandemia, em 2020, destacando-se no tratamento de pessoas com
o caso grave da doença.

Na série de reportagens especiais semanais que se inicia neste sábado (10/4), vamos abordar o papel da Assembleia Legislativa na criação e desenvolvimento de instituições públicas que, assim como o Parlamento estadual, auxiliaram os paulistas nos momentos de crises sanitárias ao
longo da sua história.

No ano passado, diversas reportagens foram produzidas para relembrar a atuação do Legislativo e dos parlamentares estaduais paulistas durante períodos em que epidemias se abateram sobre o Estado. Os textos produzidos vão complementar os já publicados anteriormente.

Histórico

Conhecido por muitos como Hospital Emílio Ribas, a história do atual Instituto de Infectologia Emílio Ribas começou ainda durante o Império. No final do século 19, a população brasileira e os moradores da então Província de São Paulo viviam em meio a surtos de diversas doenças contagiosas, como a varíola.

Nos documentos do Acervo Histórico da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, é possível encontrar correspondências enviadas por cidadãos, médicos, autoridades, Câmaras municipais e prefeituras ao Legislativo paulista solicitando providências de combate às doenças.

Nesse período, o desenvolvimento de medicamentos para tratar as moléstias
e de vacinas para prevenir o contágio era incipiente e acontecia ao mesmo
em que as doenças se propagavam.

A varíola, por exemplo, assolou a sociedade paulista, afetando inclusive
o abastecimento local. A criação do Instituto Vacinogênico de São Paulo,
responsável pela fabricação de doses da vacina antivariólica, e o início
da imunização dos paulistas não foram suficientes para conter a pressão
social para que o Poder Público resolvesse o problema.

Assim, o governo da época decidiu construir uma unidade de saúde próxima à avenida Rebouças, na capital paulista, local que era distante do centro da cidade, para abrigar os atingidos pela varíola. As obras começaram
em 1876 e terminaram em 1880.

Com o passar dos anos, o edifício, que inicialmente se chamava Lazareto dos Variolosos, passou a atender também
casos de febre amarela, febre tifoide e meningite.

Em 1888, os deputados paulistas aprovaram a Lei 29, que autorizou o presidente da Província a reorganizar o Serviço de Higiene. Com a criação da norma, os parlamentares buscaram fortalecer o sistema público de saúde de São Paulo ao estabelecer critérios de organização e coordenação dos diversos órgãos estaduais da área da saúde.

O texto determinou, como condição para essa reestruturação que o Poder Executivo poderia promover, a conversão do Lazareto da capital em hospital permanente de isolamento de doentes.

Assim, uma estrutura que fora concebida emergencialmente para lidar com um surto de varíola tornou-se um aparelho de saúde definitivo. A decisão da Assembleia Provincial permitiria que, com o passar dos anos, o local aprimorasse o atendimento à população, tornando-se referência no tratamento de doenças contagiosas e abrindo caminho para a criação do Instituto Emílio Ribas tempos depois.

Em 1892, toda a estrutura elaborada nos anos anteriores, incluindo o hospital de isolamento, foi integrada e passou para o Serviço Sanitário do Estado, criado pelos parlamentares paulistas através da Lei 43.

Em 1917, os parlamentares paulistas promoveram uma nova reorganização do Serviço Sanitário do Estado. De acordo com o texto da Lei 1.596, os hospitais de isolamento passariam a ficar sob gestão da Diretoria Geral
do Serviço Sanitário que, era comandada pelo médico Emílio Ribas desde 1898.

No ano de 1932, o Hospital de Isolamento foi renomeado como Hospital Emílio Ribas. A mudança aconteceu após uma doação do médico sanitarista à
campanha paulista na Revolução Constitucionalista de 1932.

Alguns anos depois, em 1957, o então governador do Estado, Jânio Quadros, encaminhou o Projeto de Lei 490 que, após aprovação da Assembleia Legislativa, seria transformado na Lei 4.127. Pelo texto da proposta, o
Poder Executivo poderia investir até duzentos e cinquenta mil cruzeiros no Hospital.

Ao longo das décadas seguintes, o Instituto de Infectologia Emílio Ribas foi, e ainda é, objeto de preocupação por parte dos deputados paulistas
que, além de diversos projetos de leis voltados à instituição,demonstram preocupação com os desafios enfrentados pelo hospitais em momentos críticos da história do Estado de São Paulo, seja por meio de indicações
e requerimentos de informação ou até mesmo durante as sessões plenárias.

www.al.sp.gov.br