A partir de terça-feira (14/8), a Assembleia Legislativa de São Paulo recebe um mutirão de investigação e reconhecimento da paternidade. A iniciativa, em parceira com a Defensoria Pública e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), será realizada até o dia 24/8. O atendimento ocorre das 13h às 17h, na sala T-71, apenas nos dias úteis.

Para ser atendida, a parte interessadas deverá levar os seguintes documentos: RG, CPF, carteira de motorista, comprovante de residência, termo de guarda (no caso dos responsáveis), dados ou documentos da identificação do suposto pai e certidão de nascimento da criança ou do adolescente.

O processo ocorre em três etapas: primeiramente, a Defensoria recebe as mães ” ou outros guardiões da criança ou do adolescente ” para indicar o suposto pai. Em seguida, caso o sujeito se apresente voluntariamente, será agendada a coleta de material genético (por exemplo a saliva) para exame de DNA, feito pela Unesp. Por fim, os resultados serão entregues.

Pela regra, a Defensoria Pública presta serviços para a população com renda de até três salários mínimos. Dessa forma, é necessário apresentar documentos de comprovação de renda, como carteira de trabalho, demonstrativo de pagamento, extrato de conta corrente ou declaração de imposto de renda.

Em 2015, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o relatório Pai Presente e Certidões. O documento, que teve como base os dados do Censo Escolar 2011, revelou que 5,5 milhões de crianças não possuem o registro do pai na certidão de nascimento.

Mutirão de reconhecimento de paternidade

Data: de 14 a 24/8 (exceto sábado e domingo)

Horário: das 13h às 17h

Local: Assembleia Legislativa de SP

Posto de Atendimento da Defensoria Pública (sala T-71)

Av. Pedro Álvares Cabral, 201

Ibirapuera – São Paulo

www.al.sp.gov.br