Anvisa: lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB) é atualizada

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 401, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VI, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Instrução Normativa, conforme deliberado em reunião realizada em 8 de outubro de 2025, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º A lista de DCB aprovada pela Instrução Normativa – IN nº 342, de 20 de dezembro de 2024, passa a vigorar com as inclusões constantes no Anexo I desta Instrução Normativa.

Art. 2º A lista de DCB aprovada pela Instrução Normativa – IN nº 342, de 20 de dezembro de 2024, passa a vigorar com as alterações constantes no Anexo II desta Instrução Normativa.

Parágrafo único. Na alteração de DCB o número é mantido.

Art. 3º As justificativas para as alterações de denominações da lista de DCB são apresentadas no Anexo II desta Instrução Normativa.

Art. 4º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE

Diretor-Presidente

ANEXO I – DENOMINAÇÕES INCLUÍDAS À LISTA DE DCB

ITEMNº DCBDENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRAREFERÊNCIA
112941toxina botulínica E1350492-91-9
212942bilastina monoidratada1685285-74-8
312943cloridrato de atrasentana195733-43-8
412944cloridrato de nilotinibe sesqui-hidratado2727104-79-0
512945nitrato ceroso hexaidratado10294-41-4
612946orforgliprona hemicálcica2415797-61-2
712947sugemalimabe2256084-03-2
812948Betula pendulaRoth[Ref. 13]
912949Betula pubescensEhrh.[Ref. 13]
1012950bosutinibe di-hidratado3092213-17-4
1112951mono e dicaprilocaprato de glicerila[Ref. 10]
1212952insulina alfaefsitora2131038-11-2
1312953baxdrostate1428652-17-8
1412954esparsentana254740-64-2
1512955ifinatamabe2484870-90-6
1612956cloridrato de givinostate monoidratado732302-99-7
1712957ifinatamabe deruxtecana2484870-92-8
1812958tapinarofe79338-84-4
1912959resmetirom920509-32-6
2012960besilato de mirogabalina1138245-21-2
2112961alfaefgartigimode1821402-21-4
2212962retifanlimabe2079108-44-2
2312963axatilimabe2155851-88-8
2412964bemarituzumabe1952272-74-0
2512965cloridrato de daridorexanto1792993-84-0
2612966daridorexanto1505484-82-1
2712967cloridrato de itoprida122892-31-3
2812968cosibelimabe2216751-26-5
2912969mogamulizumabe1159266-37-1
3012970taumatina53850-34-3
3112971acetato de mentila2623-23-6
3212972mentona89-80-5
3312973anisaldeído123-11-5

ANEXO II – DENOMINAÇÕES ALTERADAS DA LISTA DE DCB

DE:PARA:JUSTIFICATIVA
Nº DCBDENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRAREFERÊNCIANº DCBDENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRAREFERÊNCIA
01408brometo de glicopirrônio596-51-001408brometo de glicopirrônio51186-83-5Atualização do CAS
00927atrasentana195733-43-800927atrasentana173937-91-2Alteração de CAS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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