FLÁVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou ontem regras para a comercialização de remédios da medicina tradicional chinesa no país.

A partir da próxima semana, pacientes e médicos poderão preencher formulário on-line, disponível no site da agência, com informações sobre efeitos terapêuticos e reações adversas.

Depois de um prazo de três anos de acompanhamento, a Anvisa poderá optar por registrar oficialmente esses produtos, impor condições sobre seu uso ou até mesmo bani-los.

“Saímos da estaca zero e demos um passo que permite que essas informações cheguem às autoridades sanitárias para que haja uma tomada de decisão mais precisa sobre permanência e regras [dos produtos]”, afirmou Dirceu Barbano, diretor-presidente da Anvisa.

Outra decisão tomada pela agência se refere à proibição do uso de componentes de origem animal na fórmula dos compostos, como pelos, chifres e ossos. Essa proibição foi proposta em consulta pública lançada pela Anvisa há pouco menos de um ano –cerca de 200 pessoas participaram do debate

Atualmente, os compostos usados em tratamentos de medicina chinesa –que podem combinar substâncias de origem animal, vegetal e mineral– não têm registro no Brasil. Isso porque tais tratamentos não se encaixam nas categorias de medicamentos, fitoterápicos ou alimentos.

A resolução aprovada definiu ainda uma padronização da rotulagem desses produtos. A exemplo dos fitoterápicos, o rótulo deverá expor todos os elementos e asrespectivas doses da composição da fórmula.

As orientações serão publicadas na próxima semana no “Diário Oficial da União” e terão efeito imediato.

Folha de S. Paulo