Isabella Rangel
Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação discutiram e votaram os pareceres a 32 itens da pauta da reunião desta quarta-feira, 18/4. Dos 32 itens votados, 11 foram aprovados. Dentre eles, destaque para o Projeto de Lei 762/2011, de autoria do deputado Carlos Giannazi (PSOL), que cria salas de música equipadas nas escolas da rede estadual de ensino. A matéria prevê que as salas deverão, obrigatoriamente, constar na planta arquitetônica das escolas e serão munidas de isolamento acústico, equipamentos sonoros e instrumentos musicais. A verba a ser utilizada para viabilizar o projeto deverá vir da Secretaria de Educação.
Na justificativa do projeto, Giannazi esclarece que seu objetivo vai além da formação de músicos. Segundo ele, a educação musical auxilia no desenvolvimento cultural e psicomotor, estimula o contato com diferentes linguagens, contribui para a sociabilidade, sensibilidade e democratiza o acesso à arte. “A inclusão desse conteúdo no contexto da disciplina de arte é conquista de anos e anos de luta, pois defensores dessa bandeira como compositores, maestros e cantores acreditam que a escola é o canal de divulgação, disseminação e de conhecimentos dos diferentes aspectos da atividade musical de forma mais técnica, conceitual e formal”, afirma.
Fonte: Diário Oficial do Estado, Poder Legislativo