A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, durante sessão
extraordinária realizada na noite desta quarta-feira (28/11), o Projeto de
Lei 903/2017, que cria o programa Lições de Ética e Cidadania no ensino
fundamental e médio das redes pública e privada de ensino. O deputado Aldo
Demarchi é um dos autores da proposta, em parceria com os deputados Coronel
Camilo e Itamar Borges, que haviam apresentado projetos semelhantes. Segundo o texto aprovado, o conteúdo programático “deverá tratar de temas como exercício de direitos e deveres individuais e coletivos, normas vigentes,
respeito às pessoas, bons hábitos, direitos políticos e cívicos, dentre outros fixados pela Secretaria da Educação”. Estabelece ainda que “o conteúdo será definido, para cada etapa do ensino fundamental e médio, por comissão a ser constituída no âmbito da Secretaria Estadual da Educação e será transmitido por professores voluntários para atividades extracurriculares”.