A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) garantiu, na noite de quarta-feira (24/10), uma importante vitória para os contribuintes paulistas. Foi aprovado, por unanimidade, o projeto de lei da deputada Beth Sahão (PT), que prevê escontos progressivos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os bons motoristas.

A proposta prevê abatimento de 5% no valor total do tributo para proprietários que não cometerem infrações de trânsito no ano anterior. Para aqueles que não forem autuados pelo período de dois anos seguidos, o desconto aumentará para 10%. Já quem passar três anos consecutivos sem
desrespeitar as regras do trânsito desfrutará de uma redução de 15% no
imposto.

“Atualmente, São Paulo figura entre os estados que possuem as maiores
alíquotas de IPVA, chegando a 4% do valor de tabela do veículo, no caso
dos carros flex ou movidos somente a gasolina. Com esse projeto, esperamos
proporcionar justiça tributária aos cidadãos, ao mesmo tempo em que
valorizamos os bons motoristas ”, afirmou a parlamentar.

A proposta agora precisa ser sancionada pelo governador João Doria para poder
entrar em vigor. Beth tem esperança de que a proposta possa receber o aval
do Executivo. “O governador fala tanto em redução da carga tributária e em
valorizar cumpridoras das leis. Esta será a oportunidade para que ele coloque o discurso em prática”.

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