A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, no primeiro semestre deste ano, 77 proposituras de autoria parlamentar e do Executivo –média de quase dois projetos por dia útil. Ao todo, foram 90 sessões plenárias no período, sendo 66 em caráter extraordinário. Na maior parte, as matérias tratavam da pandemia da Covid-19 e seus efeitos.

O balanço encerra o semestre de trabalho, que também registrou 114 reuniões nas comissões permanentes, cerca de 80 atos solenes e audiências públicas – todos em ambiente virtual para evitar o contágio pelo coronavírus– e a posse de cinco novos parlamentares. No período, a Casa economizou R$ 20 milhões e doou 150 mil cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Projetos

Entre os projetos, um dos mais relevantes foi a aprovação do Bolsa do Povo, que pretende desembolsar, até o final do ano, R$ 1 bilhão em ações assistenciais a famílias em situação de vulnerabilidade social no Estado
agravada pela pandemia. Entre as ações, está o pagamento de R$ 1,8 mil em seis parcelas a famílias de vítimas da Covid-19.

Ainda sobre as propostas do Executivo, foi aprovado no último mês o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, que determina como será elaborado o orçamento para o próximo ano. Na passagem pelo Legislativo, os parlamentares incluíram emendas para melhorar o texto e ampliar metas do governo em áreas fundamentais para a população. Além disso, o Parlamento paulista também autorizou a isenção de impostos
para equipamentos e insumos voltados à área da saúde, a fim de auxiliar no tratamento de vítimas do coronavírus.

Comissões

Nas 114 reuniões das comissões permanentes da Assembleia, destacam-se a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), que registrou
39 encontros, e a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), com 36 reuniões.

A CFOP analisa matérias que interferem na receita ou despesa do Estado, enquanto a CCJR avalia a legalidade e constitucionalidade de todas as propostas que chegam no Parlamento.

A Comissão de Saúde, por sua vez, se reuniu 10 vezes para analisar projetos voltados à área, principalmente relacionados à pandemia. Já os integrantes da Comissão de Educação e Cultura se encontraram em 12 oportunidades.

Eventos

Durante o semestre, também foram promovidos cerca de 80 eventos. No mês de maio, os parlamentares se reuniram com prefeitos e vereadores de municípios de São Paulo em audiências públicas para debater o Projeto
de Lei 251/2021, aprovado na Alesp, que instaura a regionalização do saneamento básico.

Os parlamentares também realizaram diversas homenagens à Bruno Covas, que morreu em decorrência de um câncer no sistema digestivo, em maio, e
ao ex-deputado estadual Major Olímpio, que faleceu em decorrência da Covid-19, no mês de março. Em tributo a morte do político, o parlamentar Adalberto Freitas (PSL) convocou uma solenidade em sua memória.

Novos deputados

Em 2021, além da eleição de uma nova Mesa Diretora, novos deputados se juntaram ao Parlamento paulista. Afonso Lobato (PV) assumiu a suplência do deputado Fernando Cury em 1° de abril, após perda temporária do mandato. Já Edson Giriboni (PV) agora ocupa a cadeira que antes pertencia ao então deputado Ed Thomas, que foi eleito prefeito de Presidente Prudente.

Murilo Félix (Podemos) tomou posse na Alesp em janeiro, após o deputado Aprígio (Podemos) ter sido eleito prefeito de Taboão da Serra. Por sua vez, a parlamentar Patrícia Bezerra (PSDB), ex-vereadora da Capital,
assumiu a cadeira de Cauê Macris, que agora é secretário de Estado da Casa Civil.

E, por fim, o Professor Walter Vicioni agora faz parte da bancada do MDB na Alesp, após Itamar Borges assumir a Secretaria do Estado de Agricultura e Abastecimento, em 1° de junho, sendo o mais novo deputado da Assembleia.

Economia

Até meados de junho, a Assembleia economizou R$ 20 milhões por meio da revisão de contratos de prestação de serviços, da não utilização das verbas de gabinete por parlamentares, da redução de gastos com água,
energia elétrica, correios e combustível. A economia possibilitou que 150 mil cestas básicas fossem doadas ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo para serem destinadas a milhares de famílias em
situação de vulnerabilidade social. Essa foi a maior doação já recebida pela instituição.

O Legislativo registrou outra marca quando os parlamentares destinaram o maior volume de emendas para a área da saúde dos municípios paulistas desde a mudança na Constituição ocorrida em 2018. Foram indicados R$ 155
milhões a 427 prefeituras.

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