O governador Geraldo Alckmin sancionou, no dia 2/7, o reajuste salarial para 415 mil funcionários da rede estadual de ensino. O aumento de 8,1% para o magistério, apoio escolar e aposentados vale a partir de julho de 2013. O projeto de lei complementar sancionado alterou duas leis complementares, de julho de 2011, que previam percentual de acréscimo salarial de 6% para 2013.

O PLC 11/2013 foi enviado pelo Executivo, no dia 17/4, à Assembleia Legislativa, que aprovou a matéria em Plenário no dia 19/6.

O projeto determina ainda que, até 2014, o aumento salarial dos professores será de 45% e não mais de 42,2%, como previsto anteriormente. Já os integrantes do quadro de apoio escolar terão reajuste de 69% no período. Com o reajuste, o salário inicial de um professor de educação básica, que leciona para classes de anos finais dos ensinos fundamental e médio e tem jornada de 40 horas semanais, vai passar de R$ 2.088,27 para R$ 2.257,84. Em 2014, o salário deve subir para R$ 2.415,89.

Os salários dos integrantes do quadro de apoio escolar também serão alterados. Para o cargo de agente de serviços escolares, a remuneração inicial vai subir de R$ 698,25 para R$ 754,95 em julho e para R$ 807,79 no próximo ano. Agentes de organização escolar terão seu salário, que é de R$ 840, aumentado para R$ 908,21 em julho e para R$ 971,78 em 2014.

Ao todo, entre os 415 mil servidores beneficiados, mais de 270 mil estão ativos e cerca de 145 mil aposentados.

DOE, Legislativo, 06/07/2013, p. 1