Bancada partidária comenta aprovação do Plano Estadual de Desestatização

A proposta enviada pelo governador do Estado, João Doria, previa, inicialmente, a inclusão de seis empresas estatais no plano: a Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp), a Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS) , a Desenvolvimento Rodoviário S.A (Dersa), a Empresa
Paulista de Planejamento (Emplasa), a Imprensa Oficial do Estado S.A (Imesp)
e a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp).

Uma emenda aglutinativa foi anexada ao PL propondo a extinção de três dessas empresas (Codasp, CPOS e Emplasa) e a fusão de duas (Imesp e Prodesp). A Dersa acabou ficando de fora desse planejamento. “Não faz
sentido o pagador de imposto bancar empresas estatais que dão prejuízo.
Demos um passo importante para o enxugamento da máquina pública e agora precisamos garantir que o estado foque nas suas atribuições essenciais”,
afirmou o deputado Sergio Victor.

O deputado Ricardo Mellão apresentou um estudo em plenário que apontou o prejuízo acumulado de R$591,6 milhões para o Estado de São Paulo nos últimos anos, referente à Codasp, CPOS, Dersa e Emplasa. “Com este valor, poderiam ter sido construídos 70 hospitais como de Mairiporã, a aquisição de 8.700 viaturas policiais, a construção de aproximadamente 241 escolas do programa Creche na Escola, e 4.551 apartamentos da CDHU. Isso sim é focar naquilo
que importa”, afirmou o deputado.

A votação teve 57 votos favoráveis e 26 contrários ao projeto. “Se por um
lado obtivemos uma vitória expressiva com a aprovação da extinção e fusão
das cinco empresas estatais, outro lado mostra que o processo foi demorado demais e que o governo vai ter que melhorar muito a qualidade dos projetos
para que as próximas privatizações aconteçam com maior velocidade”, afirmou o deputado Daniel José. Com a aprovação do PL no plenário, a proposição segue agora para sanção do governador.

Outros projetos que tratam da privatização de ativos do governo tramitam na Alesp. A bancada do NOVO criou um grupo de estudos para analisar essas pautas e identificar outras empresas e equipamentos que possam ter um ganho de eficiência, resultando em maior economia para o estado. “Ainda temos muitos desafios pela frente, como, por exemplo, o Ginásio Ibirapuera o Zoológico, que já estão sendo discutidos aqui na Casa. Precisamos de um estado que seja responsável com o dinheiro do contribuinte, que gaste menos para manter estatais e mais onde é realmente importante: segurança ,
educação e saúde”, afirmou o deputado Heni Ozi Cukier.

O estado não gera riqueza. Quem gera riqueza é o cidadão. É por isso que o
NOVO defende o pagador de impostos e a utilização de forma responsável de seus recursos financeiros na gestão pública.