Cada gabinete pode ter até 25 funcionários; Câmara diz que salários achatados justificam proposta de aumento

Com impacto adicional de R$ 92,3 milhões ao ano, a Câmara dos Deputados articula reajustar a verba de gabinete dos deputados de R$ 60 mil para R$ 75 mil ao mês.

O dinheiro é utilizado para contratar até 25 assessores sem concurso, por gabinete, que podem atuar em Brasília ou nas bases eleitorais.

Como os gabinetes no Congresso comportam em média cinco assessores, a maior parte deles fica nos Estados.

Não é raro que esses escritórios funcionem como uma espécie de comitê eleitoral. Em 2010, por exemplo, a Folha flagrou cinco gabinetes nos Estados sendo usados para fins eleitorais.

Anos antes, grupo técnico da própria Câmara havia sugerido a redução do número de funcionários de 25 para 12, além do estabelecimento de regras claras sobre a atribuição desses cargos.

Nas últimas semanas, deputados vêm se reunindo para cobrar o reajuste, uma das promessas da campanha que levou Marco Maia (PT-RS) à presidência da Câmara.

A Folha presenciou uma reunião de congressistas para discutir como encaminhar o projeto ainda neste ano.

O segundo semestre seria o período mais favorável, acham, devido ao esvaziamento do Congresso durante a campanha eleitoral, diluindo assim o desgaste político.

O argumento para o reajuste já está fechado. Tanto Maia como outros deputados justificam que os salários dos assessores, chamados de secretários parlamentares, está congelado há quatro anos.

O último reajuste ocorreu em abril de 2008, quando o montante passou de R$ 50,8 mil, fixado três anos antes, para os atuais R$ 60 mil.

Os salários dos assessores dos deputados variam de R$ 664 a R$ 6,2 mil, além de auxílio-alimentação de R$ 741.

O presidente da Câmara defendeu o reajuste, desde que haja condição orçamentária. “Minha opinião é favorável, são servidores que não têm reajuste há quase cinco anos, que têm [os] salários mais baixos da Câmara. Assim que tivermos condição orçamentária vamos tratar dessa matéria”, disse.

A proposta ganhou também a anuência do primeiro-secretário da Câmara, Eduardo Gomes (PSDB-TO). “Na primeira oportunidade que tiver disponibilidade orçamentária vai ser aprovado.”

O aumento, caso ocorra, será feito sem necessidade de aprovação pelo plenário.

Também há um movimento para subir o valor da cota que é gasta livremente com divulgação, consultoria, combustíveis, entre outros, e que vai de R$ 23 mil a R$ 33,5 mil.

A estratégia é a mesma: dizer que os preços vêm sendo inflacionados no país.

Fonte: Folha de S.Paulo/Poder