27 de fevereiro de 2013 | 2h 05

Denise Madueño, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – Com a imagem pública do Congresso desgastada, o
presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e os líderes
partidários escolheram o projeto que acaba com o 14.º e o 15.º salários dos
parlamentares como o primeiro a ser votado, na retomada dos trabalhos. A
votação, marcada para esta quarta-feira, 27, acontece nove meses depois de a
proposta ter sido aprovada pelo Senado e com a segunda parcela já depositada na
conta dos parlamentares.

O projeto põe fim aos dois salários extras, de R$ 26.723,13
cada, pagos anualmente em dezembro e em fevereiro, para os deputados e os
senadores a título de ajuda de custo. “A imagem da Casa será pior ou
melhor de acordo com os trabalhos”, afirmou Henrique Alves, negando que a
escolha do primeiro projeto seja uma tentativa de recuperar a credibilidade dos
políticos. Desde o início do ano legislativo, a 4 de fevereiro, até a semana
passada, as votações da Câmara se restringiram a medidas provisórias.

A proposta original de acabar com os extras foi apresentada
pela senadora e atual ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR), logo no
início de seu mandato em 2011, provocando reclamações de setores do Senado e da
Câmara. Para dar uma resposta à sociedade, os deputados concordaram em acabar
com os extras e, ontem, os líderes na Câmara assinaram um requerimento para
incluir o projeto na pauta de hoje. Como se trata de um projeto de decreto
legislativo, não há necessidade de sanção da presidente da República.

O projeto enviado pelo Senado, a ser votado amanhã, mantém
os salários extras no início e no final do mandato, ou seja, duas ajudas de
custo em quatro anos, para os deputados e em oito anos, para os senadores – não
mais a cada ano. A proposta explica que a ajuda é “destinada a compensar
as despesas com mudança e transporte” quando o parlamentar assume e deixa
Brasília.

Economia. O fim do 14.º e do 15.º salários representará uma
economia anual de R$ 27,41 milhões para a Câmara e de R$ 4,32 milhões para o
Senado nos anos do mandato em que não houver o pagamento. “Não podemos
permitir que um grupo seleto tenha um benefício que não é estendido à grande
maioria dos trabalhadores”, afirmou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR).
“É uma grande vitória. O 14.º e o 15.º são uma vergonha. Inexplicável e
inaceitável”, afirmou o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP).

Henrique Alves anunciou ainda a votação do projeto de
reforma política na primeira semana de abril, mesmo sem consenso na Casa.
“O consenso é o ideal, mas, se não for possível, será decisão da
maioria”, adiantou. Para ele, “a Casa tem de ter a coragem de
enfrentar o voto sim e o voto não. Se não for possível o consenso, vamos para o
voto”.

Fonte: Estadão.com.br