Como não há análise de projetos no período, congressistas poderão curtir a folga ampliada sem cortes nos salários

GABRIELA GUERREIRO
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA

Os congressistas decidiram esticar o feriado de Carnaval e garantiram 11 dias de folga sem desconto nos contracheques de R$ 33.763. As votações na Câmara e no Senado foram paralisadas no dia 11 e só serão retomadas na terça (24).

Deputados e senadores são obrigados a comparecer apenas às sessões deliberativas –quando há análise de matérias– o que, na prática, facilitou o recesso prolongado.

Nos dias em que não há votações, não há cortes nos salários, nem as faltas são contabilizadas pelas duas Casas.

O Congresso ficou praticamente vazio nesta quinta (19), quando apenas o Senado realizou sessão, exclusiva para discursos. Foram quase três horas de debates. Dos 81 senadores, 10 estiveram presentes e se revezaram na tribuna. A Câmara não teve atividades.

O recesso ampliado de Carnaval é tradição no Congresso. Muitos dos parlamentares aproveitam para fazer viagens internacionais, como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE).

Segundo a Associação Contas Abertas, os 11 dias de folga custarão R$ 279,1 milhões aos cofres públicos.

ATIVIDADES

Desde que os novos senadores tomaram posse, em 1º de fevereiro, o Senado votou só um projeto –que autoriza acordo entre o Brasil e a Organização Internacional para as Migrações.

Nenhum projeto relevante entrou na pauta e as comissões permanentes da Casa ainda não reiniciaram as atividades em 2015.

A expectativa é que os senadores definam as presidências das comissões na semana que vem. Até lá, o cotidiano continuará restrito aos discursos de plenário.

Para garantir a folga, os líderes da Câmara fecharam um acordo e anteciparam votações, realizando três sessões na semana passada.

Nas reuniões, os deputados conseguiram impor derrotas ao governo. Aprovaram, por exemplo, a obrigatoriedade de execução de parte da verba do Orçamento destinada pelos parlamentares para seus redutos eleitorais.

Para evitar cortes nos contracheques, eles aprovaram um requerimento pedindo a suspensão das sessões plenárias entre 18 e 20 de fevereiro. A votação foi simbólica e sem contestações.

Folha de S. Paulo