Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos é formado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz/SP), Procuradoria Geral do Estado (PGE/SP) e Ministério Público (MP/SP)
10/07/2025 15:06:00
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (CIRA/SP) demonstra resultados expressivos em sua atuação contra a sonegação fiscal e na recuperação de créditos tributários. Somente em 2024, o valor total negociado sem benefícios fiscais ultrapassou R$ 4,35 bilhões, enquanto as negociações com benefícios somaram R$ 2,31 bilhões. Desse montante, R$ 441,5 milhões já foram efetivamente arrecadados aos cofres públicos.
Atualmente, o CIRA/SP monitora 235 empresas, pertencentes a 98 grupos econômicos, muitos deles classificados como grandes devedores contumazes, envolvidos em fraudes fiscais estruturadas. O passivo tributário sonegado por essas empresas supera R$ 24 bilhões.
Durante o ano, foram realizadas 69 audiências integradas entre o Ministério Público, a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), com o objetivo de promover a conformidade fiscal. Como resultado, 18% do crédito tributário monitorado foi objeto de negociação com o Estado.
Desde sua criação em 2020, o CIRA/SP já regularizou mais de R$ 5,1 bilhões e arrecadou mais de R$ 1,18 bilhão. Além disso, foram bloqueados judicialmente mais de R$ 195 milhões em ativos financeiros, 637 imóveis, 553 veículos e 14 embarcações.
Entre as operações de destaque em 2024, está a Operação Metalmorfose, que desarticulou um esquema de sonegação fiscal no setor de metais, especialmente cobre. A operação revelou a emissão de R$ 17 bilhões em notas fiscais fraudulentas entre 2018 e 2020, com mandados cumpridos em São Paulo e Santa Catarina. A ação contou com a parceria da Receita Federal e o apoio das polícias civil e militar.
O CIRA/SP também esteve à frente de outras operações relevantes nos últimos anos, como Cavalo Marinho (embarcações), Nuvem de Fumaça (fumo) e Vênus (vestuário), todas com impacto significativo na conformidade fiscal dos grupos investigados.