03 de dezembro de 2013 | 2h 14
Daniela Amorim – O Estado de S.Paulo
RIO – Os brasileiros estão vivendo mais e, consequentemente,
as aposentadorias estão minguando. O Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) divulgou ontem os resultados de 2012 das Tábuas Completas de
Mortalidade, usadas pelo Ministério da Previdência Social como um dos parâmetros
para determinar o fator previdenciário nas aposentadorias pelo INSS. Quando a
expectativa de vida aumenta, também eleva o desconto do fator previdenciário. A
esperança de vida ao nascer no Brasil subiu de 74,08 anos em 2011 para 74,6
anos em 2012.
As mulheres terão uma redução maior nas aposentadorias
calculadas sob o novo fator previdenciário, em vigor a partir de ontem. A
diferença no benefício delas deve superar R$ 200,00, segundo cálculos do
advogado Sérgio Henrique Salvador, especialista em Direito Previdenciário e
professor do Instituto Brasileiro de Estudos Previdenciários (IBEP).
Uma mulher com 55 anos de idade e 30 anos de contribuição,
com salário teto do INSS de R$ 4.159,00, que entrasse com pedido de
aposentadoria até sexta-feira passada, dia 29 de novembro, receberia R$
2.495,40 pela tabela anterior, que levava em consideração a esperança de vida
calculada em 2011. Se essa mesma mulher entrasse com pedido de aposentadoria
ontem, quando já valia a nova tabela, que considera os resultados das Tábuas de
Mortalidade 2012, ela receberia R$ 2.287,45, R$ 208,00 a menos.
“Como não poderia deixar de ser, o fator
previdenciário, fortemente influenciado pela expectativa de vida publicada pelo
IBGE, continua sendo drasticamente prejudicial para a mulher”, afirmou
Salvador.
No caso de um homem com 60 anos de idade e 35 anos de
contribuição, com salário teto do INSS (R$ 4.159,00), o benefício seria de R$
3.618,33 para pedidos de aposentadoria até a sexta-feira passada. A partir de
ontem, resultaria num benefício mensal de R$ 3.535,15, uma diferença de R$
83,18.
“No exemplo acima, há uma grande distorção se comparado
com o homem”, disse o professor. “Para as mulheres, a incidência do
fator previdenciário é muito agressiva, tendo em vista que a mulher possui uma
expectativa de sobrevida maior que a do homem, logo, se pede a aposentadoria
precocemente, a perda financeira é significativa”, acrescentou.
Longevidade. A esperança de vida ao nascer dos homens
brasileiros aumentou de 70,6 anos em 2011 para 71,0 anos em 2012, o equivalente
a 4 meses e 10 dias a mais. As mulheres tiveram aumento ainda maior, de 77,7
anos em 2011 para 78,3 anos em 2012, um acréscimo de 6 meses e 25 dias.
Segundo o IBGE, o aumento contínuo na longevidade do
brasileiro é causado pelo avanço em uma série de indicadores. “A gente
supõe que haja continuidade na melhoria das condições sanitárias, aumento na
escolaridade, aumento da renda e ampliação do alcance de programas de acesso à
saúde pública. Os próprios registros administrativos confirmam isso. Então a
tendência é que essa mortalidade diminua em todas as idades”, disse
Fernando Albuquerque, pesquisador da Coordenação de População e Indicadores
Sociais do IBGE.
O advogado Salvador lembrou que os exemplos de pedidos de
benefícios citados acima tomaram por base uma idade média que dê direito à
aposentadoria por tempo de contribuição, onde a incidência do fator
previdenciário é de ocorrência obrigatória, ao contrário da aposentadoria por
idade, em que o fator só pode ser usado se beneficiar o trabalhador.
aposentadoria precoce com relação à idade implica em grande perda financeira
quando do recebimento do benefício”, avaliou o advogado especialista em
Direito Previdenciário.