O autismo faz parte de um grupo de síndromes neuropsiquiátricas, formado por doenças que afetam o desenvolvimento cerebral. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 70 milhões de pessoas possuem Transtorno do Espectro Autista (TEA) – por volta de 1% da população.

De autoria do deputado Enio Tatto (PT), o Projeto de Lei 511/2017, aprovado em Plenário nesta quarta-feira (21/8), propõe a criação da Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA no Estado de São Paulo, uma vez que o autismo apresenta vários graus de gravidade, desde quadros leves – a pessoa possui total independência e discretas dificuldades de adaptação – até quadros mais graves – em que a pessoa será sempre dependente para realizar atividades diárias. “O projeto prevê que o Estado tenha programas de assistência para as pessoas autistas. O Estado ainda não tem um programa que atenda nas escolas, nas cidades. É um problema que atinge milhões de pessoas em São Paulo e no Brasil. O projeto fará com que o Estado dê atenção para os autistas”.

A deputada Edna Macedo (PRB) também se manifestou favorável ao projeto. “Acho importante porque as crianças com autismo são discriminadas, as pessoas acham que elas não são normais e isso não é verdade. Então tudo que se fizer de política pública e inclusão é válido e merece meu respeito e aprovação”.

A proposta aprovada pelos parlamentares da Casa será agora encaminhada para apreciação do governador, que pode sancionar ou vetá-la.

https://www.al.sp.gov.br/noticia/?21/08/2019/deputados-aprovam-criacao-de-politica-de-protecao-para-autistas