O Plenário aprovou, em segundo turno, por 347 votos a 4, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 346/13, do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que concede indenização de R$ 25 mil em dinheiro aos chamados soldados da borracha. O texto também fixa seu benefício mensal vitalício em R$ 1,5 mil, atualizados pelo mesmo índice usado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para reajustar as aposentadorias. Atualmente, os beneficiários recebem dois salários mínimos (R$ 1.356,00).

Os deputados puderam votar os dois turnos da matéria no mesmo dia, após aprovarem pedido para dispensar o prazo regimental de cinco sessões entre uma votação e outra.

Assim, a PEC será enviada ao Senado para votação também em dois turnos.

Esforço de guerra

Os soldados da borracha foram recrutados pelo governo brasileiro em 1943, principalmente nos estados do Nordeste, para reforçar a produção de borracha na Amazônia. A borracha extraída foi destinada à indústria bélica dos países aliados na 2ª Guerra Mundial.

Agência Câmara de Notícias