Foi aprovado em Plenário na Alesp um projeto com o objetivo de proteger o consumidor e motoristas. A proposta pretende proibir o consumo de bebidas
alcoólicas na área de abastecimento nos postos de gasolina.
Para o autor do Projeto de Lei 215/2018, deputado Wellington Moura (PRB), as
lojas de conveniência tornaram-se ponto de encontro de jovens, principalmente de menores de 18 anos. Ao mesmo passo da lei de proibição do fumo em estabelecimentos comerciais, o projeto visa a conscientizar
e educar sobre os efeitos do álcool. “A mistura de bebidas e direção torna-se um perigo iminente. Além disso, consideramos que esse consumo em postos de gasolina estimula brigas, rachas e pancadões, que acontecem principalmente nas periferias. Essa medida trará mais segurança à população”, declarou.
Nos locais onde a proibição está prevista deverão ser afixados cartazes
sobre a norma. Caso haja infratores, os donos dos estabelecimentos
ficarão responsáveis em advertir sobre a Lei. Em caso de persistência,
a força policial poderá ser usada para retirar os transgressores. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre as principais causas dos acidentes com mortes ocorridos em 2016 estão falta de atenção (30,8%
dos óbitos registrados), velocidade incompatível (21,9%), ingestão de álcool (15, 6%), desobediência à sinalização (10%), ultrapassagens indevidas (9,3%), e sono (6,7%).
Aprovada em Plenário, a iniciativa aguarda agora sanção pelo governador
Márcio França.
www.al.sp.gov.br