Fernando Leonel Henrique de Paula, 54 anos, passou mais da metade de sua vida vivendo nas ruas. Foram quase 30 anos sem um lar, a partir dos 11, quando perdeu a mãe e a avó. “Fiquei sozinho no mundo”, lembra.

Essa experiência e o que aprendeu, não só a partir dela, mas também das pesquisas para a dissertação do mestrado, recém-concluído, ele compartilhou no 4º debate da Série Dialogando 2016. O evento, iniciativa da Coordenaria de Ação Social (Proteção Especial) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS) e da Escola de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (Edesp), reúne especialistas para propiciar a reflexão sobre ações a serem empreendidas.

Com o tema Pessoas em Situação de Rua e estratégias para a construção de autonomia, o debate da semana passada teve como foco a busca por estratégias para que as pessoas em situação de rua não tenham seus direitos violados e possam adquirir autonomia. “O fundamental é que se tenha consciência da necessidade de respeitar a autonomia deles. É preciso ouvi-los”, destacou Fernando de Paula.

Realidade paralela – Segundo ele, para compor a dissertação Pedagogia da rua: a educação pelo olhar do oprimido na periferia da periferia do capitalismo, defendida na Uninove, além da bibliografia específica, sua principal fonte foi o próprio morador de rua. “Percebi que dos cerca de 50 trabalhos acadêmicos que consultei nenhum deu voz ao morador de rua.

O meu, porém, está baseado na situação pela ótica deles”, informa. De Paula diz que não é capaz de delimitar modelos de assistência, mas considera que a política de reinserção só será efetiva quando as causas da ida das pessoas para as ruas forem combatidas, suas reais necessidades atendidas e, principalmente, houver um cuidado especial com a educação. “Para isso, a realidade paralela em que eles vivem precisa ser compreendida”, destaca.

Autonomia – A linha de atuação defendida pelo ex-morador de rua coincide com a que motivou, na última década, o processo de mudança na lógica de trabalho de assistência social do Estado e do SUS.

“A proposta é repensar os procedimentos baseados na prática paternalista de gestão da pobreza, que oferece banho, alimentação e cama, para chegarmos aos que efetivamente possibilitem a construção da autonomia”, informa a coordenadora de Ação Social da Seds, Marina Bragante.

Ela e a técnica Luciana Bolognini foram responsáveis pela palestra de abertura do evento, na qual abordaram a forma como tal transformação tem sido empreendida.

“O objetivo tem sido entender o que essa população sente e necessita a fim de que as equipes consigam trabalhar com ela os seus projetos de vida”, acrescenta Marina. Para a coordenadora, os principais papéis do Estado nesse processo são garantir a formação permanente no ambiente de atendimento e fortalecer o trabalho de assistência em rede, além de promover a reflexão constante.

Entre os grandes desafios, destaca a necessidade de possibilitar o acesso à cidadania tanto dos que querem sair das ruas quanto dos que pretendem permanecer.

Além disso, a busca por formas de financiamento para ampliar o repasse de verba para os municípios realizarem o atendimento. Participaram do debate, profissionais que atuam na rede da assistência social da secretaria, nas Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social da capital, Grande São Paulo, norte, oeste e ABC, assim como representantes de outras secretarias que atuam com esse tema.

DOE, Executivo I, 31/08/2016, p. III