Nesta segunda-feira (21/10), foi sancionado pelo governador o projeto
de lei da deputada Dra. Damaris Moura (PHS) que institui o “Dia da Campanha
Quebrando o Silêncio” no Estado de São Paulo, a ser celebrado, anualmente, no
4º sábado do mês de agosto. O objetivo da nova lei (17.186), é orientar as vítimas de violência doméstica, em especial, as crianças, mulheres e idosos para que denunciem os maus-tratos, abusos e violências sofridas.

“Essa lei representa o fortalecimento da luta de combate à violência doméstica.

Ela é uma campanha de utilidade pública, sem caráter religioso, que tem por objetivo resgatar e preservar a dignidade humana das nossas crianças, mulheres e idosos.

Nossa expectativa também é que as ações já existentes sejam ampliadas”, explicou a deputada Damaris Moura.

Além da promoção de ações educativas, divulgação de conteúdos de conscientização sobre direitos e formas de denúncia que ocorrem o ano
inteiro, a campanha prevê a realização de passeatas, fóruns, escolas de pais,
eventos de educação para alertar sobre qualquer forma de violência, sempre com o objetivo de conscientizar e despertar a comunidade para o problema.

“Precisamos nos unir nessa causa”, disse a deputada Damaris Moura.

Diário Oficial