Da assessoria do Deputado André Soares

O governador Geraldo Alckmin sancionou, no dia 27/3, a Lei 15.376/2014, que instituiu o Dia Estadual em Memória dos Brasileiros Mortos no Exterior. De autoria de André Soares (DEM), a lei tem o objetivo de trazer à memória, conscientizar e apoiar as famílias que foram vítimas da perda de entes queridos no exterior.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, cerca de 2,5 milhões de brasileiros residem, atualmente, em países estrangeiros. Desse total, foram registrados, só em 2013, 1.353 óbitos, cerca de 112 por mês, sendo grande parte por violência ou suspeita de violência. Muitos desses casos permanecem sem conclusão de investigação.

“A dor pela perda de um familiar é algo marcante na vida de uma pessoa”, defende Soares. “E a morte em terras além das fronteiras nacionais traz uma angústia ainda maior para aqueles que estão no Brasil e recebem a notícia inesperada”, completa.

O Dia Estadual em Memória dos Brasileiros Mortos no Exterior passa a integrar o Calendário Oficial do Estado de São Paulo e será comemorado, anualmente, no dia 22 de julho. A data escolhida pelo deputado André faz referência a um dos casos mais emblemáticos envolvendo brasileiros mortos em outros países, o de Jean Charles de Menezes, morto em Londres, em 22 de julho de 2005. Como se sabe, a investigação foi arquivada e ninguém foi responsabilizado.

DOE, Legislativo, 03/04/2014, p. 5